Matérias da Ordem do Dia (11ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 91 de 2016
Processo: -
Autor: Vanderlei Augusto da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 109/2016. - - EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 109/2016.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2016
Processo: -
Autor: Vanderlei Augusto da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE "GENERINO JOSÉ DANIEL" ESTRADA RURAL UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - DENOMINA DE "GENERINO JOSÉ DANIEL" ESTRADA RURAL UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 3 |
SUBSTITUTIVO Nº 1/2016 AO PLO Nº 112/2016. - - SUBSTITUTIVO Nº 1/2016 AO PLO Nº 112/2016.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2016
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE SÉRGIO LUIZ DONADUSSI, O BEM PÚBLICO QUE ESPECÍFICA. - - DENOMINA DE SÉRGIO LUIZ DONADUSSI, O BEM PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2016
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA FILANTRÓPICA COMUNITÁRIA DO OESTE PARANAENSE - ACOP. - - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADC PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA FILANTRÓPICA COMUNITÁRIA DO OESTE PARANAENSE - ACOP.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |