1 - Emenda nº 91 de 2016
Autor: Vanderlei Augusto da Silva
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EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 109/2016.
Obs.: EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 109/2016.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: em turno único.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2016
Autor: Vanderlei Augusto da Silva
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DENOMINA DE "GENERINO JOSÉ DANIEL" ESTRADA RURAL UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Obs.: DENOMINA DE "GENERINO JOSÉ DANIEL" ESTRADA RURAL UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: em 2º turno.
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3 - Substitutivo nº 7 de 2016
Autor: Professor Paulino
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SUBSTITUTIVO Nº 1/2016 AO PLO Nº 112/2016.
Obs.: SUBSTITUTIVO Nº 1/2016 AO PLO Nº 112/2016.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: em 2º turno.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
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DENOMINA DE SÉRGIO LUIZ DONADUSSI, O BEM PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.
Obs.: DENOMINA DE SÉRGIO LUIZ DONADUSSI, O BEM PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: em 2º turno.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
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DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA FILANTRÓPICA COMUNITÁRIA DO OESTE PARANAENSE - ACOP.
Obs.: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADC PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA FILANTRÓPICA COMUNITÁRIA DO OESTE PARANAENSE - ACOP.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: em 2º turno.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: em 2º turno.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: em 2º turno.
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