Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº. 6.329/2014, (QUE REGULAMENTA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONTROLE POPULACIONAL, CRIAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ADOÇÃO E CONTROLE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).

REQUER À PREFEITURA SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 6.329, DE 17 DE MARÇO DE 2014 E QUE REGULAMENTA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONTROLE POPULACIONAL, CRIAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ADOÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS R$ 5.000.000,00 DESTINADOS PELO PARANACIDADE PARA EXECUÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DOS BAIRROS PERIOLO E COLMEIA

REQUER QUE A PREFEITURA INFORME ACERCA DOS R$ 5.000.000,00 DESTINADOS PELO PARANACIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DOS BAIRROS PERIOLO E COLMEIA.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO LOTE LOCALIZADO NA RUA SÃO GABRIEL, ESQUINA COM A TRAVESSA ROLIN DE MOURA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN QUANTO AO LOTE LOCALIZADO NA RUA SÃO GABRIEL, ESQUINA COM A TRAVESSA ROLIN DE MOURA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS QUE POSSUEM O TRATAMENTO DE ESGOTO POR FOSSAS.

O VEREADOR CELSO DAI MOLIN/PR, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, QUANTO AO NÚMERO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS QUE POSSUEM O TRATAMENTO DE ESGOTO POR FOSSAS.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DO LEMBRASUL SUPERMERCADOS, O QUAL ABRIGARÁ AS SECRETÁRIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ANTIDROGAS E PROCON.

O VEREADOR CELSO DAI MOLIN/PR, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUANTO A REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO LEMBRASUL SUPERMERCADOS, O QUAL ABRIGARÁ AS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ANTIDROGAS E PROCON, NA FORMA QUE SEGUE:

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA PROFESSOR ADEMIR CORREA BARBOSA, NO PARQUE DOS IPÊS

O VEREADOR ALÉCIO ESPÍNOLA/PSC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA PROFESSOR ADEMIR CORRÊA BARBOSA, NO PARQUE DOS IPÊS. QUAL A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS E QUAL A PREVISÃO DO INICIO DE SEU FUNCIONAMENTO?

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.216/1991, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – FUNESVEL.

O VEREADOR CADINHOS OLIVEIRA/PSC NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE QUE INFORME ACERCA DA LEI MUNICIPAL N° 2216, DE 19 DE JULHO DE 1991, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - FUNESVEL, SE A REFERIDA FUNDAÇÃO FOI CONSTITUÍDA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL? SE SIM, ESTÁ AINDA EM ATIVIDADE; ESSA FUNDAÇÃO RECEBEU E/OU ADMINISTROU RECURSOS PÚBLICOS? SE SIM, QUAL O MONTANTE E EM QUAL EXERCÍCIO FINANCEIRO?; E, NÃO SENDO CONSTITUÍDA ESSA FUNDAÇÃO, QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDEM O PODER EXECUTIVO DE COLOCÁ-LA EM ATIVIDADES? UMA VEZ QUE A LEI QUE A INSTITUIU ESTÁ AINDA CM VIGOR? HÁ INTENÇÃO DE O PODER EXECUTIVO CRIAR UMA FUNDAÇÃO DE ESPORTES? (JUSTIFICAR).

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AUTO FOSSA CASCAVEL LTDA.

O VEREADOR CELSO DAL MOLIN/PR, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUANTO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AUTO FOSSA CASCAVEL
LTDA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS, CAIXAS DE GORDURA, CAIXAS DE PASSAGEM E DESENTUPIMENTO DE ENCANAMENTOS POR HIDROJATEAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL C SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2013, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DESSA FORMA, SE REQUER:

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROJETOS DE PESQUISA, DE VIABILIDADE ECONÔMICA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES DE CASCAVEL.

O VEREADOR SERGIRSHO RIBEIRO/PPL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 112,1 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME O SEGUINTE ACERCA DOS PROJETOS DE PESQUISA, DE VIABILIDADE ECONÔMICA, DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA RETIRADA DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, QUE SE ENCONTRAVA LOCALIZADA NA RUA IRMÃ DULCE, BAIRRO PAULO GODOI.

O VEREADOR ALÉCIO ESPÍNOLA/ 'SC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO PERANTE A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER QUAL O MOTIVO DA RETIRADA DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, QUE SE ENCONTRAVA LOCALIZADA NA RUA IRMÃ DULCE, NO BAIRRO PAULO GODÓI; SE FOI LEVADA PARA OUTRO LOCAL E SE HÁ PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE OUTRA ACADEMIA NO LOCAL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONCESSÕES DE DIREITO REAL DE USO CONCEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONCESSÕES DE DIREITO REAL DE USO CONCEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO DIAGNÓSTICO APRESENTADO PELA ESCOLA DE GOVERNO, EM RELAÇÃO AS ESCOLAS QUE ESTÃO SEM AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO DIAGNÓSTICO APRESENTADO PELA ESCOLA DE GOVERNO, EM RELAÇÃO AS ESCOLAS QUE ESTÃO SEM AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO.

REQUER O ENVIO A ESTA CASA DE PLANO DE TRABALHO, CONFORME ART. 61 INCISO VI DA LOM.

REQUER O ENVIO A ESTA CASA DE PLANO DE TRABALHO, CONFORME ART. 61 INCISO VI DA LOM.

REQUER INFORMAÇÕES A COPEL, ACERCA DA FASE ADMINISTRATIVA DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO IMÓVEL DO REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO, EM CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES A COPEL, ACERCA DA FASE ADMINISTRATIVA DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO IMÓVEL DO REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO, EM CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DETERIORAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA BRASIL, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA AFONSO PENA ATÉ A RUA CAPANEMA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, ORIUNDAS DO
PROGRAMA PDI/BID.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DETERIORAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA BRASIL, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA AFONSO PENA ATÉ A RUA CAPANEMA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, ORIUNDAS DO
PROGRAMA PDI/BID.