Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A "A CAMPANHA AGOSTO
DOURADO".

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A "A CAMPANHA AGOSTO
DOURADO".

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 6.445, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 -
PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 6.445, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 -
PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O "OUVINDO CIDADÃO - 156".

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O "OUVINDO CIDADÃO - 156".

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DO CONDOMÍNIO DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO TARUMÃ.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DO CONDOMÍNIO DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO TARUMÃ.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTROLE DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA DA PREFEITURA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTROLE DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA DA PREFEITURA.

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.631, DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA E REUSO EM EDIFICAÇÕES.

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.631, DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA E REUSO EM EDIFICAÇÕES.

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.631, DE 2017, 5.641, DE 2010 E 5.357, DE 2009 QUE TRATAM SOBRE UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS FLUVIAIS E CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DE ÁGUA E REUSO EM EDIFICAÇÕES E CONVÊNIO COM A ITAIPU BINACIONAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.631, DE 2017, 5.641, DE 2010 E 5.357, DE 2009 QUE TRATAM SOBRE UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS FLUVIAIS E CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DE ÁGUA E REUSO EM EDIFICAÇÕES E CONVÊNIO COM A ITAIPU BINACIONAL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 5.436, DE 2010.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 5.436, DE 2010.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LIBERAÇÃO DO ALVARÁ PARA
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE POSSUA CAMPO SINTÉTICO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LIBERAÇÃO DO ALVARÁ PARA
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE POSSUA CAMPO SINTÉTICO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR FINANCEIRO DO GOVERNO FEDERAL PARA FINS DE 14º
SALÁRIO, COM A FINALIDADE DE SER REPASSADO AOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE
CONTROLE A ENDEMIAS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR FINANCEIRO DO GOVERNO FEDERAL PARA FINS DE 14º
SALÁRIO, COM A FINALIDADE DE SER REPASSADO AOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE
CONTROLE A ENDEMIAS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NO PROGRAMA DE MELHORIAS DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ DO
GOVERNO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NO PROGRAMA DE MELHORIAS DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ DO
GOVERNO FEDERAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FORNEÇA DENTRO DO PRAZO PREVISTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, UM CÁLCULO DE QUAL SERIA O IMPACTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO, CASO FOSSE EFETIVADO O PAGAMENTO REFERENTE AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PROVENIENTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FORNEÇA DENTRO DO PRAZO PREVISTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, UM CÁLCULO DE QUAL SERIA O IMPACTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO, CASO FOSSE EFETIVADO O PAGAMENTO REFERENTE AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PROVENIENTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR Nº.78, DE 2014 E O DECRETO Nº. 12.309, DE 2015.

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR Nº.78, DE 2014 E O DECRETO Nº. 12.309, DE 2015.