Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EMENDA Nº 1/2017 AO PLC Nº 3/2017.

EMENDA Nº 1/2017 AO PLC Nº 3/2017.

EMENDA Nº 2/20017 AO PLC Nº 3/2017.

EMENDA Nº 2/20017 AO PLC Nº 3/2017.

EMENDA Nº 5/20017 AO PLC Nº 3/2017.

EMENDA Nº 5/20017 AO PLC Nº 3/2017.

EMENDA Nº 6 AO PLC Nº 3/2017.

EMENDA Nº 6 AO PLC Nº 3/2017.

PARECER CONTRÁRIO A EMENDA Nº 8/2017 AO PLC Nº 3/2017.

PARECER CONTRÁRIO A EMENDA Nº 8/2017 AO PLC Nº 3/2017.

EMENDA Nº 8 AO PLCº 3/2017.

EMENDA Nº 8 AO PLCº 3/2017.

EMENDA Nº 9 AO PLC Nº 3/2017.

EMENDA Nº 9 AO PLC Nº 3/2017.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CASCAVEL - REFIC 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CASCAVEL - REFIC 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.715, DE 16.5.2017.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.715, DE 16.5.2017.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO CONVIVÊNCIA E DEFESA DOS DIREITOS DE AUTISTAS DE CASCAVEL - CAUT.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO CONVIVÊNCIA E DEFESA DOS DIREITOS DE AUTISTAS DE CASCAVEL - CAUT.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 289/2017.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 289/2017.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 290/2017.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 290/2017.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 291/2017.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 291/2017.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 283/2017.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 283/2017.

O VEREADOR POLICIAL MADRIL/PMB, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERANTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME O SEGUINTE ACERCA DOS NETBOOK ORIUNDOS DO PROGRAMA ESCOLA .COM.

O VEREADOR POLICIAL MADRIL/PMB, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERANTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME O SEGUINTE ACERCA DOS NETBOOK ORIUNDOS DO PROGRAMA ESCOLA .COM.

OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 40, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 49, XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES QUE SEGUEM:

OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 40, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 49, XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES QUE SEGUEM:

O VEREADOR CELSO DAL MOLIN/PR, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA FORMA QUE SEGUE:

O VEREADOR CELSO DAL MOLIN/PR, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA FORMA QUE SEGUE:

OS VEREADOTES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 40, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 49, XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES QUE SEGUEM:

OS VEREADOTES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 40, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 49, XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES QUE SEGUEM:

OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 40, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 49, XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES QUE SEGUEM:

OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 40, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 49, XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES QUE SEGUEM:

O VEREADOR FERNANDO HALLBERG/PPL, AUTOR DA PRESENTE PREPOSIÇÃO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, O QUE SEGUE.

O VEREADOR FERNANDO HALLBERG/PPL, AUTOR DA PRESENTE PREPOSIÇÃO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, O QUE SEGUE.

O VEREADOR CELSO DAL MOLIN, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SANEPAR QUANTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO COC 379/04, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS.

O VEREADOR CELSO DAL MOLIN, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SANEPAR QUANTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO COC 379/04, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS.

O VEREADOR CELSO DAL MOLIN/PR, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUANTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO COC 379/04, FIRMADO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS.

O VEREADOR CELSO DAL MOLIN/PR, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUANTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO COC 379/04, FIRMADO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS.

O VEREADOR JORGE BOCASANTA/ PROS NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

O VEREADOR JORGE BOCASANTA/ PROS NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 40, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 49, XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE AD MINISTRAÇÃO, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, INFORMAÇÕES QUE SEGUEM:

OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 40, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 49, XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE AD MINISTRAÇÃO, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, INFORMAÇÕES QUE SEGUEM: