Resumo (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2017 - 14:44
Encerramento: 08/08/2017 - 17:19



Lista de Presença na Sessão
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PPL
Valdecir Alcantara / PSL






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Ofício SEAJUR/ATL nº 261/2017 requer dilação de prazo do requerimento nº 289/2017;

Ofício SEAJUR/ATL nº 262/2017 requer dilação de prazo do requerimento nº 290/2017;
Ofício SEAJUR/ATL nº 263/2017 requer dilação de prazo do requerimento nº 291/2017;
Ofício SEAJUR/ATL nº 266/2017 requer dilação de prazo do requerimento nº 283/2017;
Ofício SEFIN nº 212/2017 convidando para audiência pública, para discussão da proposta do PPA 2018/2021 e LDO 2018 no dia 10/08/2017 às 9:30 no auditório da Prefeitura.

3 - Correspondências em geral:

Ofício nº 28/2017 da Câmara Jovem de Cascavel convidando para sessão ordinária do dia 10/08/2017 às 19 horas;

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Emenda nº 5/2017 ao PLC nº 3/2017

Emenda nº 6/2017 ao PLC nº 3/2017;
Emenda nº 8/2017 ao PLC nº 3/2017;
Emenda nº 9/2017 ao PLC nº 3/2017;
Requerimento nº 327, 328, 230 à nº 340/2017;
Indicação nº 782/2017 à nº 792/2017;
Parecer CJR nº 122, 124, 125, 126, 127 e 129/2017;
Parecer CEFO nº 32 e 33/20017;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 327 de 2017
Autor: Policial Madril
O VEREADOR POLICIAL MADRIL/PMB, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERANTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME O SEGUINTE ACERCA DOS NETBOOK ORIUNDOS DO PROGRAMA ESCOLA .COM.


Obs.: O VEREADOR POLICIAL MADRIL/PMB, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERANTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME O SEGUINTE ACERCA DOS NETBOOK ORIUNDOS DO PROGRAMA ESCOLA .COM.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 328 de 2017
Autor: CE - Comissão de Educação
OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 40, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 49, XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES QUE SEGUEM:


Obs.: OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 40, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 49, XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES QUE SEGUEM:
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 330 de 2017
Autor: Serginho Ribeiro
O VEREADOR SERGINHO RIBEIRO/PPL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 121, III DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA SESSÃO LEGISLATIVA E DEFERIDO EM PÚBLICO NA SESSÃO QUE SE REALIZARÁ NO DIA VINTE E NOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZESSETE, VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À CLASSE DOS MOTOCICLISTAS DE CASCAVEL.


Obs.: O VEREADOR SERGINHO RIBEIRO/PPL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 121, III DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA SESSÃO LEGISLATIVA E DEFERIDO EM PÚBLICO NA SESSÃO QUE SE REALIZARÁ NO DIA VINTE E NOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZESSETE, VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À CLASSE DOS MOTOCICLISTAS DE CASCAVEL.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 331 de 2017
Autor: Celso Dal Molin
O VEREADOR CELSO DAL MOLIN/PR, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA FORMA QUE SEGUE:


Obs.: O VEREADOR CELSO DAL MOLIN/PR, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA FORMA QUE SEGUE:
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 332 de 2017
Autor: CE - Comissão de Educação
OS VEREADOTES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 40, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 49, XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES QUE SEGUEM:


Obs.: OS VEREADOTES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 40, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 49, XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES QUE SEGUEM:
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 333 de 2017
Autor: CE - Comissão de Educação
OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 40, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 49, XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES QUE SEGUEM:


Obs.: OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 40, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 49, XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES QUE SEGUEM:
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 334 de 2017
Autor: Fernando Hallberg
O VEREADOR FERNANDO HALLBERG/PPL, AUTOR DA PRESENTE PREPOSIÇÃO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, O QUE SEGUE.


Obs.: O VEREADOR FERNANDO HALLBERG/PPL, AUTOR DA PRESENTE PREPOSIÇÃO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, O QUE SEGUE.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 335 de 2017
Autor: Celso Dal Molin
O VEREADOR CELSO DAL MOLIN, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SANEPAR QUANTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO COC 379/04, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS.


Obs.: O VEREADOR CELSO DAL MOLIN, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SANEPAR QUANTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO COC 379/04, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 336 de 2017
Autor: Celso Dal Molin
O VEREADOR CELSO DAL MOLIN/PR, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUANTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO COC 379/04, FIRMADO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS.


Obs.: O VEREADOR CELSO DAL MOLIN/PR, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUANTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO COC 379/04, FIRMADO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 337 de 2017
Autor: Dr. Bocasanta
O VEREADOR JORGE BOCASANTA/ PROS NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: O VEREADOR JORGE BOCASANTA/ PROS NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 338 de 2017
Autor: CE - Comissão de Educação
OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 40, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 49, XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE AD MINISTRAÇÃO, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, INFORMAÇÕES QUE SEGUEM:


Obs.: OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 40, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 49, XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE AD MINISTRAÇÃO, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, INFORMAÇÕES QUE SEGUEM:
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 339 de 2017
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DO REGIMENTO INTERNO, E APÓS DELIBERAÇÃO REALIZADA PELA COMISSÃO, REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 91 DE 2017.


Obs.: NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DO REGIMENTO INTERNO, E APÓS DELIBERAÇÃO REALIZADA PELA COMISSÃO, REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 91 DE 2017.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 340 de 2017
Autor: Misael Junior
REQUER SEJA CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTO DE PROFUNDO PESAR A FAMÍLIA DA SILVA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SALVADOR BORGES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2017.


Obs.: REQUER SEJA CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTO DE PROFUNDO PESAR A FAMÍLIA DA SILVA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SALVADOR BORGES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2017.
Matéria não votada
14 - Moção nº 12 de 2017
Autores: Alécio Espínola, Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Misael Junior, Olavo Santos, Parra, Pedro Sampaio, Romulo Quintino, Valdecir Alcantara
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, HIPOTECAM MOÇÃO DE REPÚDIO AO CANAL DE TELEVISÃO HBO, PELA EXIBIÇÃO DO FILME "FESTA DA SALSICHA", BEM COMO, MANIFESTAM APELO AO MINISTÉRIO DA CULTURA, POR MEIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE PARA QUE SEJA DADA CIÊNCIA AOS RESPONSÁVEIS POR ESSE CANAL DE TELEVISÃO SOBRE O REPÚDIO EXPRESSO FEITO PELO POVO CASCAVELENSE POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS.


Obs.: OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, HIPOTECAM MOÇÃO DE REPÚDIO AO CANAL DE TELEVISÃO HBO, PELA EXIBIÇÃO DO FILME "FESTA DA SALSICHA", BEM COMO, MANIFESTAM APELO AO MINISTÉRIO DA CULTURA, POR MEIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE PARA QUE SEJA DADA CIÊNCIA AOS RESPONSÁVEIS POR ESSE CANAL DE TELEVISÃO SOBRE O REPÚDIO EXPRESSO FEITO PELO POVO CASCAVELENSE POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 782 de 2017
Autor: Gugu Bueno
O VEREADOR GUGU BUENO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE O REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CARLOS DE CARVALHO, ENTRE A RUA PIO XII E RUA WENCESLAU BRAZ, NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO.


Obs.: O VEREADOR GUGU BUENO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE O REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CARLOS DE CARVALHO, ENTRE A RUA PIO XII E RUA WENCESLAU BRAZ, NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 783 de 2017
Autor: Gugu Bueno
O VEREADOR GUGU BUENO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE A MANUTENÇÃO E CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA SANTA CATARINA, EM FRENTE AO Nº1210 NO CENTRO.


Obs.: O VEREADOR GUGU BUENO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE A MANUTENÇÃO E CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA SANTA CATARINA, EM FRENTE AO Nº1210 NO CENTRO.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 784 de 2017
Autor: Jaime Vasatta
O VEREADOR JAIME VASATTA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APÓS A LEITURA NO SOBERANO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SUGERE QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA VISCONDE DE GUARAPUAVA ESQUINA COM CACEQUI E PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS, NO BAIRRO CANADÁ.


Obs.: O VEREADOR JAIME VASATTA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APÓS A LEITURA NO SOBERANO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SUGERE QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA VISCONDE DE GUARAPUAVA ESQUINA COM CACEQUI E PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS, NO BAIRRO CANADÁ.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 785 de 2017
Autor: Serginho Ribeiro
O VEREADOR SERGINHO RIBEIRO/PPL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A PODA DE ARVORES NA RUA URUGUAIANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TV. LAJEADO E RUA SALGADO FILHO, BAIRRO CANADÁ.


Obs.: O VEREADOR SERGINHO RIBEIRO/PPL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A PODA DE ARVORES NA RUA URUGUAIANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TV. LAJEADO E RUA SALGADO FILHO, BAIRRO CANADÁ.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 786 de 2017
Autor: Fernando Hallberg
O VEREADOR FERNANDO HALLBERG/PPL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA JOÃO XXIII - BRASMADEIRA.


Obs.: O VEREADOR FERNANDO HALLBERG/PPL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA JOÃO XXIII - BRASMADEIRA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 787 de 2017
Autor: Contador Mazutti
O VEREADOR MAZUTTI/PSL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE CASCAVEL-ACESC, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NA AVENIDA CORBÉLIA ESQUINA COM A RUA SERRA NEGRA, NO BAIRRO MORUMBI.


Obs.: O VEREADOR MAZUTTI/PSL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE CASCAVEL-ACESC, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NA AVENIDA CORBÉLIA ESQUINA COM A RUA SERRA NEGRA, NO BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 788 de 2017
Autor: Policial Madril
O VEREADOR POLICIAL MADRIL/PMB, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA, TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS NAS NOTIFICAÇÕES POR INFRAÇÕES DE ESTACIONAMENTOS REGULAMENTADOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: O VEREADOR POLICIAL MADRIL/PMB, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA, TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS NAS NOTIFICAÇÕES POR INFRAÇÕES DE ESTACIONAMENTOS REGULAMENTADOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 789 de 2017
Autor: Policial Madril
O VEREADOR POLICIAL MADRIL/PMB, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕEM À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA.


Obs.: O VEREADOR POLICIAL MADRIL/PMB, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕEM À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 790 de 2017
Autor: Alécio Espínola
O VEREADOR ALÉCIO ESPÍNOLA/PSC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E ROÇADA, NA PONTE LOCALIZADA NA RUA BOROBÓS, ESQUINA COM RUA MALWIS NO BAIRRO SANTA CRUZ.


Obs.: O VEREADOR ALÉCIO ESPÍNOLA/PSC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E ROÇADA, NA PONTE LOCALIZADA NA RUA BOROBÓS, ESQUINA COM RUA MALWIS NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 791 de 2017
Autor: Jaime Vasatta
O VEREADOR JAIME VASATTA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APÓS A LEITURA NO SOBERANO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SUGERE QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS PARA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO ACLIMAÇÃO.


Obs.: O VEREADOR JAIME VASATTA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APÓS A LEITURA NO SOBERANO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SUGERE QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS PARA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO ACLIMAÇÃO.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 792 de 2017
Autor: Serginho Ribeiro
O VEREADOR SERGINHO RIBEIRO/PPL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE CETIRANS (COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE) A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E, ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA RUA XAVANTES, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM SANTA CRUZ, BAIRRO JARDIM SANTA CRUZ.


Obs.: O VEREADOR SERGINHO RIBEIRO/PPL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE CETIRANS (COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE) A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E, ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA RUA XAVANTES, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM SANTA CRUZ, BAIRRO JARDIM SANTA CRUZ.
Matéria não votada
26 - Emenda nº 28 de 2017
Autor: Parra
EMENDA Nº 5/20017 AO PLC Nº 3/2017.


Obs.: EMENDA Nº 5/20017 AO PLC Nº 3/2017.
Matéria não votada
27 - Emenda nº 29 de 2017
Autor: Fernando Hallberg
EMENDA Nº 6 AO PLC Nº 3/2017.


Obs.: EMENDA Nº 6 AO PLC Nº 3/2017.
Matéria não votada
28 - Emenda nº 30 de 2017
Autor: Celso Dal Molin
EMENDA Nº 8 AO PLCº 3/2017.


Obs.: EMENDA Nº 8 AO PLCº 3/2017.
Matéria não votada
29 - Emenda nº 31 de 2017
Autores: Alécio Espínola, Fernando Hallberg, Gugu Bueno
EMENDA Nº 9 AO PLC Nº 3/2017.


Obs.: EMENDA Nº 9 AO PLC Nº 3/2017.
Matéria não votada
30 - Emenda nº 32 de 2017
Autor: Contador Mazutti
EMENDA Nº 10 AO PLC Nº 3/2017.


Obs.: EMENDA Nº 10 AO PLC Nº 3/2017.
Matéria não votada
31 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 122 de 2017
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA Nº 1/2017 AO PLC Nº 3/2017.


Obs.: À EMENDA Nº 1/2017 AO PLC Nº 3/2017.
Matéria não votada
32 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 124 de 2017
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA Nº 5/201 AO PLC Nº 3/2017.


Obs.: À EMENDA Nº 5/201 AO PLC Nº 3/2017.
Matéria não votada
33 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 125 de 2017
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA Nº 2/107 AO PLC Nº 3/2017.


Obs.: À EMENDA Nº 2/107 AO PLC Nº 3/2017.
Matéria não votada
34 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 126 de 2017
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA Nº 9/2017 AO PLC Nº 3/2017.


Obs.: À EMENDA Nº 9/2017 AO PLC Nº 3/2017.
Matéria não votada
35 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 127 de 2017
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA Nº 8/2017 AO PLC Nº 3/2017.


Obs.: À EMENDA Nº 8/2017 AO PLC Nº 3/2017.
Matéria não votada
36 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 129 de 2017
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA Nº 6/2017 AO PLC Nº 3/2017.


Obs.: À EMENDA Nº 6/2017 AO PLC Nº 3/2017.
Matéria não votada
37 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 32 de 2017
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
ÀS EMENDAS Nº 2, 5, 6 E 9/2017 AO PLC Nº 3/2017.


Obs.: ÀS EMENDAS Nº 2, 5, 6 E 9/2017 AO PLC Nº 3/2017.
Matéria não votada
38 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 33 de 2017
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
PARECER CONTRÁRIO A EMENDA Nº 8/2017 AO PLC Nº 3/2017.


Obs.: PARECER CONTRÁRIO A EMENDA Nº 8/2017 AO PLC Nº 3/2017.
Matéria não votada
39 - Dilação de Prazo de Requerimento nº 20 de 2017
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 289/2017.


Obs.: DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 289/2017.
Matéria não votada
40 - Dilação de Prazo de Requerimento nº 21 de 2017
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 290/2017.


Obs.: DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 290/2017.
Matéria não votada
41 - Dilação de Prazo de Requerimento nº 22 de 2017
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 291/2017.


Obs.: DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 291/2017.
Matéria não votada
42 - Dilação de Prazo de Requerimento nº 23 de 2017
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 283/2017.


Obs.: DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 283/2017.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PPL
Valdecir Alcantara / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 24 de 2017
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
EMENDA Nº 1/2017 AO PLC Nº 3/2017.


Obs.: EMENDA Nº 1/2017 AO PLC Nº 3/2017.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
2 - Emenda nº 25 de 2017
Autor: Gugu Bueno
EMENDA Nº 2/20017 AO PLC Nº 3/2017.


Obs.: EMENDA Nº 2/20017 AO PLC Nº 3/2017.
Aprovada por maioria

Obs.: em turno único. Votos contrários Vereadores Fernando Hallberg e Paulo Porto.
3 - Emenda nº 28 de 2017
Autor: Parra
EMENDA Nº 5/20017 AO PLC Nº 3/2017.


Obs.: EMENDA Nº 5/20017 AO PLC Nº 3/2017.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
4 - Emenda nº 29 de 2017
Autor: Fernando Hallberg
EMENDA Nº 6 AO PLC Nº 3/2017.


Obs.: EMENDA Nº 6 AO PLC Nº 3/2017.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 33 de 2017
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
PARECER CONTRÁRIO A EMENDA Nº 8/2017 AO PLC Nº 3/2017.


Obs.: PARECER CONTRÁRIO A EMENDA Nº 8/2017 AO PLC Nº 3/2017.
Rejeitada por maioria
6 - Emenda nº 30 de 2017
Autor: Celso Dal Molin
EMENDA Nº 8 AO PLCº 3/2017.


Obs.: EMENDA Nº 8 AO PLCº 3/2017.
Aprovada por maioria

Obs.: em turno único. Votos contrários dos Vereadores Mazutti, Mauro Seibert, Serginho Ribeiro, Jaime Vasatta, Olavo Santos.
7 - Emenda nº 31 de 2017
Autores: Alécio Espínola, Fernando Hallberg, Gugu Bueno
EMENDA Nº 9 AO PLC Nº 3/2017.


Obs.: EMENDA Nº 9 AO PLC Nº 3/2017.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
8 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CASCAVEL - REFIC 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CASCAVEL - REFIC 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2017
Autor: Policial Madril
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.715, DE 16.5.2017.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.715, DE 16.5.2017.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2017
Autores: Carlinhos Oliveira, Olavo Santos, Paulo Porto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO CONVIVÊNCIA E DEFESA DOS DIREITOS DE AUTISTAS DE CASCAVEL - CAUT.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO CONVIVÊNCIA E DEFESA DOS DIREITOS DE AUTISTAS DE CASCAVEL - CAUT.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
11 - Dilação de Prazo de Requerimento nº 20 de 2017
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 289/2017.


Obs.: DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 289/2017.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
12 - Dilação de Prazo de Requerimento nº 21 de 2017
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 290/2017.


Obs.: DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 290/2017.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
13 - Dilação de Prazo de Requerimento nº 22 de 2017
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 291/2017.


Obs.: DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 291/2017.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
14 - Dilação de Prazo de Requerimento nº 23 de 2017
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 283/2017.


Obs.: DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 283/2017.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
15 - Requerimento nº 327 de 2017
Autor: Policial Madril
O VEREADOR POLICIAL MADRIL/PMB, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERANTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME O SEGUINTE ACERCA DOS NETBOOK ORIUNDOS DO PROGRAMA ESCOLA .COM.


Obs.: O VEREADOR POLICIAL MADRIL/PMB, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERANTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME O SEGUINTE ACERCA DOS NETBOOK ORIUNDOS DO PROGRAMA ESCOLA .COM.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
16 - Requerimento nº 328 de 2017
Autor: CE - Comissão de Educação
OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 40, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 49, XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES QUE SEGUEM:


Obs.: OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 40, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 49, XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES QUE SEGUEM:
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
17 - Requerimento nº 331 de 2017
Autor: Celso Dal Molin
O VEREADOR CELSO DAL MOLIN/PR, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA FORMA QUE SEGUE:


Obs.: O VEREADOR CELSO DAL MOLIN/PR, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA FORMA QUE SEGUE:
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
18 - Requerimento nº 332 de 2017
Autor: CE - Comissão de Educação
OS VEREADOTES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 40, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 49, XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES QUE SEGUEM:


Obs.: OS VEREADOTES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 40, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 49, XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES QUE SEGUEM:
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
19 - Requerimento nº 333 de 2017
Autor: CE - Comissão de Educação
OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 40, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 49, XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES QUE SEGUEM:


Obs.: OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 40, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 49, XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES QUE SEGUEM:
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
20 - Requerimento nº 334 de 2017
Autor: Fernando Hallberg
O VEREADOR FERNANDO HALLBERG/PPL, AUTOR DA PRESENTE PREPOSIÇÃO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, O QUE SEGUE.


Obs.: O VEREADOR FERNANDO HALLBERG/PPL, AUTOR DA PRESENTE PREPOSIÇÃO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, O QUE SEGUE.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
21 - Requerimento nº 335 de 2017
Autor: Celso Dal Molin
O VEREADOR CELSO DAL MOLIN, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SANEPAR QUANTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO COC 379/04, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS.


Obs.: O VEREADOR CELSO DAL MOLIN, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SANEPAR QUANTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO COC 379/04, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
22 - Requerimento nº 336 de 2017
Autor: Celso Dal Molin
O VEREADOR CELSO DAL MOLIN/PR, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUANTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO COC 379/04, FIRMADO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS.


Obs.: O VEREADOR CELSO DAL MOLIN/PR, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUANTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO COC 379/04, FIRMADO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
23 - Requerimento nº 337 de 2017
Autor: Dr. Bocasanta
O VEREADOR JORGE BOCASANTA/ PROS NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: O VEREADOR JORGE BOCASANTA/ PROS NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
24 - Requerimento nº 338 de 2017
Autor: CE - Comissão de Educação
OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 40, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 49, XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE AD MINISTRAÇÃO, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, INFORMAÇÕES QUE SEGUEM:


Obs.: OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 40, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 49, XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE AD MINISTRAÇÃO, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, INFORMAÇÕES QUE SEGUEM:
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 33 de 2017
  • Alécio Espínola - Não
  • Cabral - Não
  • Carlinhos Oliveira - Não
  • Celso Dal Molin - Não
  • Contador Mazutti - Sim
  • Damasceno Jr. - Não
  • Dr. Bocasanta - Não
  • Fernando Hallberg - Não
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Josué de Souza - Não
  • Mauro Seibert - Sim
  • Misael Junior - Não
  • Olavo Santos - Sim
  • Parra - Não
  • Paulo Porto - Não
  • Pedro Sampaio - Sim
  • Policial Madril - Não
  • Romulo Quintino - Não
  • Serginho Ribeiro - Sim
  • Valdecir Alcantara - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alécio Espínola / PSC

    2 - Misael Junior / PSC

    3 - Celso Dal Molin / PL

    4 - Parra / MDB

    5 - Paulo Porto / PCdoB

    6 - Josué de Souza / PTC

    7 - Olavo Santos / PHS




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