Matérias do Expediente (72ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA FUNDETEC/AGROTEC, A LEILOAR BENS DE SEU
PATRIMÔNIO. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA FUNDETEC/AGROTEC, A LEILOAR BENS DE SEU
PATRIMÔNIO. |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2017
Processo: -
Autor: Misael Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.321, DE 30.9.2009 (REGULAMENTA A INCIDÊNCIA E O LANÇAMENTO DO IPTU
PARA OS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.321, DE 30.9.2009 (REGULAMENTA A INCIDÊNCIA E O LANÇAMENTO DO IPTU
PARA OS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 456 de 2017
Processo: -
Autor: CE - Comissão de Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA
SENHORA DA SALETE, SOBRE OBRAS DE REFORMA. - REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA
SENHORA DA SALETE, SOBRE OBRAS DE REFORMA. |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 457 de 2017
Processo: -
Autor: CE - Comissão de Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OS TERMOS DE REFERÊNCIAS
UTILIZADOS PARA A PRÓXIMA LICITAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL. - REQUER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OS TERMOS DE REFERÊNCIAS
UTILIZADOS PARA A PRÓXIMA LICITAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL. |
Não há resultado |
| 5 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE. - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE. |
Não há resultado | |
| 6 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CENTRO DE IMAGEM – CAE.
- REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CENTRO DE IMAGEM – CAE.
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Não há resultado | |
| 7 |
Requerimento nº 460 de 2017
Processo: -
Autor: Valdecir Alcantara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº.
6.720 DE 2017. - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº.
6.720 DE 2017. |
Não há resultado |
| 8 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL. - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL.
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Não há resultado | |
| 9 |
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A CIA DE DANÇA & ARTE JENIFER LIMA EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NESTE ANO.
- REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A CIA DE DANÇA & ARTE JENIFER LIMA EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NESTE ANO.
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Não há resultado | |
| 10 |
Indicação nº 1038 de 2017
Processo: -
Autor: Carlinhos Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR CARLINHOS OLIVEIRA/PSC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA
DE LEIS PROPÕE APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO RECOLOCAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA RUA PARANAGUÁ ESQUINA COM A RUA DESEMBARGADOR FERREIRA DA COSTA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. - O VEREADOR CARLINHOS OLIVEIRA/PSC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA
DE LEIS PROPÕE APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO RECOLOCAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA RUA PARANAGUÁ ESQUINA COM A RUA DESEMBARGADOR FERREIRA DA COSTA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
Não há resultado |
| 11 |
O VEREADOR
ALÉCIO ESPINOLA/PSC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO À CETTRANS (COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, PARA QUE A SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA SALGADO FILHO, NO BAIRRO CANCELLI. - O VEREADOR
ALÉCIO ESPINOLA/PSC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO À CETTRANS (COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, PARA QUE A SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA SALGADO FILHO, NO BAIRRO CANCELLI. |
Não há resultado | |
| 12 |
O VEREADOR ALÉCIO ESPINOLA/PSC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE
LEIS, PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO À CETTRANS (COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO), PARA QUE A SEJA REALIZADO UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARECHAL FLORIANO, ESQUINA COM SANTA CATARINA, NO BAIRRO NEVA. - O VEREADOR ALÉCIO ESPINOLA/PSC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE
LEIS, PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO À CETTRANS (COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO), PARA QUE A SEJA REALIZADO UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARECHAL FLORIANO, ESQUINA COM SANTA CATARINA, NO BAIRRO NEVA. |
Não há resultado | |
| 13 |
O VEREADOR MAZUTTI/PSL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO ESTUDOS COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O SISTEMA INFORMATIZADO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS, INTERLIGADO EM REDES INTRANET ENTRE OS DEPARTAMENTOS, EVITANDO ASSIM, O CONSUMO E O ACUMULO DE PAPEL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
- O VEREADOR MAZUTTI/PSL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO ESTUDOS COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O SISTEMA INFORMATIZADO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS, INTERLIGADO EM REDES INTRANET ENTRE OS DEPARTAMENTOS, EVITANDO ASSIM, O CONSUMO E O ACUMULO DE PAPEL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
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Não há resultado | |
| 14 |
O VEREADOR MISAEL JUNIOR / PSC, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE QUE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO VALE, ENTRE AS RUAS: DA IMIGRAÇÃO E ISRAEL DA VIGO SILVEIRA, NO BAIRRO NOVA CIDADE.
- O VEREADOR MISAEL JUNIOR / PSC, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE QUE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO VALE, ENTRE AS RUAS: DA IMIGRAÇÃO E ISRAEL DA VIGO SILVEIRA, NO BAIRRO NOVA CIDADE.
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Não há resultado | |
| 15 |
O VEREADOR GUGU BUENO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA CETIRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, PLACA VERTICAL, DEMARCAÇÃO, FAIXA HORIZONTAL DE USO EXCLUSIVO PARA IDOSO, EM FRENTE A ESCOLA DE ARTES TOQUE DE ARTE ATELIÊ DE PINTURAS LOCALIZADA NA RUA MANUEL RIBAS, Nº 2486 NO CENTRO.
- O VEREADOR GUGU BUENO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA CETIRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, PLACA VERTICAL, DEMARCAÇÃO, FAIXA HORIZONTAL DE USO EXCLUSIVO PARA IDOSO, EM FRENTE A ESCOLA DE ARTES TOQUE DE ARTE ATELIÊ DE PINTURAS LOCALIZADA NA RUA MANUEL RIBAS, Nº 2486 NO CENTRO.
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Não há resultado | |
| 16 |
O VEREADOR PARRA/PMDB, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO ENTRE AS RUAS MARIA FIGUEIREDO ESQUIN A COM A LEONARDO DA VINCI DO BAIRRO TARUMÃ.
- O VEREADOR PARRA/PMDB, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO ENTRE AS RUAS MARIA FIGUEIREDO ESQUIN A COM A LEONARDO DA VINCI DO BAIRRO TARUMÃ.
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Não há resultado | |
| 17 |
O VEREADOR PARRA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NA RUA ADOLFO GARCIA ESQUINA COM A RUA POENTE DO SOL NO BAIRRO BRAZ MADEIRA.
- O VEREADOR PARRA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NA RUA ADOLFO GARCIA ESQUINA COM A RUA POENTE DO SOL NO BAIRRO BRAZ MADEIRA.
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Não há resultado | |
| 18 |
O VEREADOR PARRA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS QUE REALIZE RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JACARANDÁ DO BAIRRO PARQUE VERDE.
- O VEREADOR PARRA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS QUE REALIZE RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JACARANDÁ DO BAIRRO PARQUE VERDE.
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Não há resultado | |
| 19 |
O VEREADOR PARRA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À
MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS QUE REALIZE RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO DO BAIRRO CENTRO. - O VEREADOR PARRA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À
MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS QUE REALIZE RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO DO BAIRRO CENTRO. |
Não há resultado | |
| 20 |
O VEREADOR OLAVO SANTOS/PHS NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS
PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA (COLOCADA) A GRELHA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO NA RUA CARLOS PIEROZAN EM FRENTE AO Nº 1053, ESQUINA COM A RUA CORAL NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSE. - O VEREADOR OLAVO SANTOS/PHS NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS
PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA (COLOCADA) A GRELHA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO NA RUA CARLOS PIEROZAN EM FRENTE AO Nº 1053, ESQUINA COM A RUA CORAL NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSE. |
Não há resultado | |
| 21 |
Mensagem de Veto nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL AO PLO Nº 81/2017. - VETO PARCIAL AO PLO Nº 81/2017.
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Não há resultado |
| 22 |
EMENDA Nº 1/2017 AO PLO Nº 119/2017. - EMENDA Nº 1/2017 AO PLO Nº 119/2017.
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Não há resultado | |
| 23 |
Subemenda nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Josué de Souza, Misael Junior, Pedro Sampaio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBEMENDA Nº 1/2017 À EMENDA Nº 1/2017 AO PLO Nº 119/2017. - SUBEMENDA Nº 1/2017 À EMENDA Nº 1/2017 AO PLO Nº 119/2017.
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Não há resultado |
| 24 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 195 de 2017
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO Nº 127/2017. - AO PLO Nº 127/2017.
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Não há resultado |
| 25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 196 de 2017
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO Nº 128/2017 - AO PLO Nº 128/2017
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Não há resultado |
| 26 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 207 de 2017
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO Nº 138/2017 - AO PLO Nº 138/2017
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Não há resultado |
| 27 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 210 de 2017
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO Nº 141/2017. - AO PLO Nº 141/2017.
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Não há resultado |
| 28 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 215 de 2017
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO Nº 131/2017. - AO PLO Nº 131/2017.
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Não há resultado |
| 29 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 218 de 2017
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PRE Nº 12/2017. - AO PRE Nº 12/2017.
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Não há resultado |
| 30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 219 de 2017
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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À EMENDA Nº 1/2017 AO PLO Nº 119/2017. - À EMENDA Nº 1/2017 AO PLO Nº 119/2017.
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Não há resultado |
| 31 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 222 de 2017
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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À SUBEMENDA Nº 1/2017 À EMENDA Nº 1/2017 AO PLO Nº 119/2017. - À SUBEMENDA Nº 1/2017 À EMENDA Nº 1/2017 AO PLO Nº 119/2017.
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Não há resultado |
| 32 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 55 de 2017
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO Nº 131/2017. - AO PLO Nº 131/2017.
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Não há resultado |
| 33 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 57 de 2017
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO Nº 141/2017. - AO PLO Nº 141/2017.
|
Não há resultado |
| 34 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 58 de 2017
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO Nº 138/2017. - AO PLO Nº 138/2017.
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Não há resultado |
| 35 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 32 de 2017
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO Nº 141/2017 - AO PLO Nº 141/2017
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Não há resultado |
| 36 |
Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO Nº 138/2017. - AO PLO Nº 138/2017.
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Não há resultado |
| 37 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 33 de 2017
Processo: -
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO Nº 127/2017. - AO PLO Nº 127/2017.
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Não há resultado |
| 38 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 34 de 2017
Processo: -
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO Nº 128/2017. - AO PLO Nº 128/2017.
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Não há resultado |