Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFORMULA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - - REFORMULA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,
LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,
LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovada por maioria em 1º turno. Com voto contrário do vereador Jorge Bocasanta. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. Bocasanta, Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Espínola, Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Misael Junior, Olavo Santos, Parra, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Romulo Quintino, Valdecir Alcantara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO "ROCÃO".
- - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO "ROCÃO".
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. Abstenção do vereador Serginho Ribeiro. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Totalidade dos Vereadores - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.699 DE
23 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO. - - ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.699 DE
23 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
Aprovada por maioria em 1º turno. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: Totalidade dos Vereadores - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.698 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017,
QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.698 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017,
QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA. |
Aprovada por maioria em 1º turno. Com voto contrário do vereador Paulo Porto. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: Totalidade dos Vereadores - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.697 DE
23 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PARCELAMENTO E UNIFICAÇÃO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.697 DE
23 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PARCELAMENTO E UNIFICAÇÃO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. |
Aprovada por maioria em 1º turno. Com voto contrário do vereador Paulo Porto. |