1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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REFORMULA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REFORMULA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: em 1º turno.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,
LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,
LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria
Obs.: em 1º turno. Com voto contrário do vereador Jorge Bocasanta.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Autores: Dr. Bocasanta, Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Espínola, Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Misael Junior, Olavo Santos, Parra, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Romulo Quintino, Valdecir Alcantara
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO "ROCÃO".
Obs.: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO "ROCÃO".
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Aprovada por unanimidade
Obs.: em 1º turno. Abstenção do vereador Serginho Ribeiro.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Autor: Totalidade dos Vereadores - Vereador
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ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.699 DE
23 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
Obs.: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.699 DE
23 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
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Aprovada por maioria
Obs.: em 1º turno.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Autor: Totalidade dos Vereadores - Vereador
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.698 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017,
QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.698 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017,
QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA.
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Aprovada por maioria
Obs.: em 1º turno. Com voto contrário do vereador Paulo Porto.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Autor: Totalidade dos Vereadores - Vereador
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.697 DE
23 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PARCELAMENTO E UNIFICAÇÃO DO SOLO PARA
FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.697 DE
23 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PARCELAMENTO E UNIFICAÇÃO DO SOLO PARA
FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Aprovada por maioria
Obs.: em 1º turno. Com voto contrário do vereador Paulo Porto.
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