Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Pedro Sampaio, Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 134/2017. - - EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 134/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2017
Processo: -
Autor: Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA COM O NOME DE DIVALDO BELLETTI, UM PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
- - DENOMINA COM O NOME DE DIVALDO BELLETTI, UM PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E ALIENAR NOS TERMOS DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E ALIENAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 4 |
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 24/2018. - - EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 24/2018.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo Porto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLHAR DOWN DE
CASCAVEL. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLHAR DOWN DE CASCAVEL.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A RECEBER POR DOAÇÃO SEM ENCARGOS OS BENS QUE
ESPECÍFICA. - - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A RECEBER POR DOAÇÃO SEM ENCARGOS OS BENS QUE
ESPECÍFICA. |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. Com abstenção do vereador Fernando Hallberg. |
| 7 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 140/2018. - - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 140/2018.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 8 |
Requerimento nº 202 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO.
- - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 9 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO COM PRAZO
EXPIRADO. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO COM PRAZO EXPIRADO.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 10 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DADA ÀS MADEIRAS E MATERIAIS RETIRADOS DO
ANTIGO TEATRO BARRACÃO. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DADA ÀS MADEIRAS E MATERIAIS RETIRADOS DO
ANTIGO TEATRO BARRACÃO. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 11 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO MATERIAL UTILIZADO NA PINTURA DE FAIXAS DE
SINALIZAÇÃO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO MATERIAL UTILIZADO NA PINTURA DE FAIXAS DE
SINALIZAÇÃO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 12 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NA PISTA DE ATLETISMO E
DEMAIS ÁREAS ESPORTIVAS DO CENTRO ESPORTIVO CIRO NARDI. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NA PISTA DE ATLETISMO E
DEMAIS ÁREAS ESPORTIVAS DO CENTRO ESPORTIVO CIRO NARDI. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 13 |
Requerimento nº 208 de 2018
Processo: -
Autor: Celso Dal Molin, Espínola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETOS DE HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS CARENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
- - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETOS DE HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS CARENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 14 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS VIGILANTES TERCEIRIZADOS LOTADOS NOS
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS VIGILANTES TERCEIRIZADOS LOTADOS NOS
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 15 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DO FILÓSOFO, ESCRITOR E EDUCADOR
MARIA SÉRGIO CORTELLA, PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DO FILÓSOFO, ESCRITOR E EDUCADOR
MARIA SÉRGIO CORTELLA, PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 16 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA INVESTIDURA EM CARGO DA GUARDA
MUNICIPAL DE CASCAVEL DO CANDIDATO MAICON LUIZ RODRIGUES, QUE OBTEVE O DIREITO DE RETORNAR AO CERTAME DO CONCURSO MEDIANTE DECISÃO JUDICIAL LIMINAR. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA INVESTIDURA EM CARGO DA GUARDA
MUNICIPAL DE CASCAVEL DO CANDIDATO MAICON LUIZ RODRIGUES, QUE OBTEVE O DIREITO DE RETORNAR AO CERTAME DO CONCURSO MEDIANTE DECISÃO JUDICIAL LIMINAR. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 17 |
Requerimento nº 212 de 2018
Processo: -
Autor: Policial Madril, Serginho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NO CALÇAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL EDSON
PIETROBELE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NO CALÇAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL EDSON
PIETROBELE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 18 |
Requerimento nº 213 de 2018
Processo: -
Autor: Policial Madril, Serginho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS NA AVENIDA TITO MUFFATO, CONCORRÊNCIA Nº 17/20
17. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS NA AVENIDA TITO MUFFATO, CONCORRÊNCIA Nº 17/20
17. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 19 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO MONTANTE FINANCEIRO QUE É DESPENDIDO COM CARGOS EM
COMISSÃO E COM FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO MONTANTE FINANCEIRO QUE É DESPENDIDO COM CARGOS EM
COMISSÃO E COM FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 20 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS TERRENOS NÃO EDIFICADOS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS TERRENOS NÃO EDIFICADOS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 21 |
Requerimento nº 217 de 2018
Processo: -
Autor: Damasceno Jr., Fernando Hallberg, Pedro Sampaio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
- - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Retirada da pauta a pedido do vereador Pedro Sampaio. |
| 22 |
Requerimento nº 218 de 2018
Processo: -
Autor: Damasceno Jr., Fernando Hallberg, Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE O
FUNCIONAMENTO DAS TABACARIAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE O
FUNCIONAMENTO DAS TABACARIAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 23 |
Requerimento nº 219 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROTOCOLO DE LICENÇA AMBIENTAL
SIMPLIFICADA SOB O Nº. 14.939.097-9. - - REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROTOCOLO DE LICENÇA AMBIENTAL
SIMPLIFICADA SOB O Nº. 14.939.097-9. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 24 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA SITUADA NA AVENIDA IMIGRAÇÃO ESQUINA COM A RUA PEDROSO, BAIRRO NOVA CIDADE. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA SITUADA NA AVENIDA IMIGRAÇÃO ESQUINA COM A RUA PEDROSO, BAIRRO NOVA CIDADE. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |