Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA DE CASCAVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO COM PRAZO EXPIRADO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DADA ÀS MADEIRAS E MATERIAIS RETIRADOS DO ANTIGO TEATRO BARRACÃO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO MATERIAL UTILIZADO NA PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NA PISTA DE ATLETISMO E DEMAIS ÁREAS ESPORTIVAS DO CENTRO ESPORTIVO CIRO NARDI.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETOS DE HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS CARENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS VIGILANTES TERCEIRIZADOS LOTADOS NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DO FILÓSOFO, ESCRITOR E EDUCADOR MARIA SÉRGIO CORTELLA, PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA INVESTIDURA EM CARGO DA GUARDA MUNICIPAL DE CASCAVEL DO CANDIDATO MAICON LUIZ RODRIGUES, QUE OBTEVE O DIREITO DE RETORNAR AO CERTAME DO CONCURSO MEDIANTE DECISÃO JUDICIAL LIMINAR.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NO CALÇAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL EDSON PIETROBELE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS NA AVENIDA TITO MUFFATO, CONCORRÊNCIA Nº 17/20 17.

REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1 DE 2018.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO MONTANTE FINANCEIRO QUE É DESPENDIDO COM CARGOS EM COMISSÃO E COM FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS TERRENOS NÃO EDIFICADOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS TABACARIAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROTOCOLO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA SOB O Nº. 14.939.097-9.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA SITUADA NA AVENIDA IMIGRAÇÃO ESQUINA COM A RUA PEDROSO, BAIRRO NOVA CIDADE.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO RECAPEAMENTO NA AVENIDA DAS AMÉRICAS, ENTRE AS RUAS VINICIUS DE MORAIS ATÉ A COPACABANA, NO BAIRRO BRASÍLIA .

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MANUTENÇÃO NO MEIO FIO, NA RUA COPACABANA ENTRE O CMEI LEONARDO CHEVINSKI E A RUA IPANEMA NO BAIRRO BRASÍLIA.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRA S PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO RECAPEAMENTO NO BAIRRO BRASÍLIA E NO JD. COLONIAL, BAIRRO FLORESTA CONFORME CROQUI.

INDICA NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE REALIZE ROÇADA E LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA DOLORES DA MOTA PRÓXIMO AO NUMERAL 763, NO BAIRRO CANCELI. (FOTOS EM ANEXO). .

INDICA , NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICA S, SOLICITA NDO QUE REALIZE RECAPE AMENTO NA RUA LEONARDO DA VINCI ENTRE A RUA SÓCRATES ATÉ A MARIA TERESA FIGUEIREDO NO BAIRRO TARUMÃ (FOTOS EM ANEXO).

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE UMA EQUIPE PARA REALIZAR REPAROS E LIMPEZA EM BOCA DE LOBO INSTALADA NA RUA MARECHAL DEODORO PRÓXIMO AO NUMERAL 1743, NO BAIRRO NEVA (FOROS EM ANEXO).

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO LOTEMO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, SOLICITANDO ESTUDOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO, ATRÁS DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BRASÍLIA II.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ARNALDO ESTRELA, TRANSVERSAL COM RUA CIRO MONTEIRO NO BAIRRO BRASÍLIA CONFORME CROQUI.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA BOCA DE LOBO, NA RUA ATAÚLFO ALVES EM FRENTE CASA Nº293 NO BAIRRO BRASÍLIA.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS - SESOP SOLICITANDO QUE REA LIZE O CONSERTO E DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE .LOBO QUE FICAM NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO, NA RUA BENJAMIN CONSTANT, Nº 548 E NA ESQUINA COM A RUA GENERAL OSÓRIO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACA S COM NOME DE RUA NA RUA FLORÊNCIO GALAFASSI ESQUINA COM AS RUAS PADRE ARMANDO DA COSTA, JOÃO TEIXEIRA DAS NEVES, CONCEIÇÃO MOREIRA DESPRINDA , NOVA PETRÓPOLIS E EUSILIA PAZZINATTO, NO BAIRRO PERÍOLO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA NA AVENIDA BRASIL QUASE ESQUINA COM A RUA NEREU RAMOS INDICANDO "SAÍDA PARA TOLEDO VIA RUA NEREU RAMOS".

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO MULTI EXERCITADOR NA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA N O LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS EM TORNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DULCE P. P. TAVARES E REVERENDO DARCI M. GONÇALVES, NO BAIRRO BRASÍLIA E DIVANETE A. B. SILVA NO BAIRRO PERIOLLO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , PERANTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS EM TORNO DO SALÃO COMUNITÁRIO E NO CRAS, NO BAIRRO PERIOLLO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE Á COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO . CETIRANS, SOLICITANDO QUE REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA DA BANDEIRA E RUA VOLUNTÁRIA DA PÁTRIA, BAIRRO CENTRO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO JNTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE Á COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO QUE REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS PERNAMBUCO E RUA ANTÔNIO JOSE ELIAS, BAIRRO COQUEIRAL.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ANALISE A VIABILIDADE DE ABERTURA DA ALA QUE ENCONTRA-SE FECHADA NA UPA DA TANCREDO NEVES.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS PARA EQUIPES DE FILMAGENS NA ÁREA CENTRAL E LATERAIS DA ARQUIBANCADA INFERIOR DO TEATRO MUNICIPAL SEFRIN FILHO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARR. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIACHUELO COM RUA ANTÔNINA, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O A TT. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE REALIZE ROÇADA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO MASSARO FREME AO NUMERAL 637, NO BAIRRO CASCAVEL VELHO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS ENTRE AS RUAS POENTE DO SOL, ADOLFO GARCIA E ALVORADA NO BAIRRO BRASMADEIRA.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PROLONGAMENTO DA SEGUNDA PISTA NA RUA POENTE DO SOL, ENTRE AS RUAS BOCAIÚVA DO SUL E CLEMENTINO MIRANDA NO BAIRRO BRASMADEIRA.

VETO TOTAL AO PLO Nº 18/2018.

VETO TOTAL AO PLO Nº 19/2018.

VETO TOTAL AO PLO Nº 20/2018.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 134/2017.

AO PLO Nº 35/2018.

AO SUBSTITUTIVO Nº 01/2018 AO PLO Nº 176/2017.

AO PLO Nº 39/2018.

À EMENDA Nº 1/2018 AO PLC Nº 1/2018.

À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 134/2017.

AO PLO Nº 39/2018.

AO PLO Nº 35/2018.

AO SUBSTITUTIVO Nº 01/2018 AO PLO Nº 176/2017.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 140/2018.

CONTRÁRIO AO SUBSTITUTIVO Nº 01/2018 AO PLO Nº 176/2017.

AO PLO Nº 35/2018.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 134/2017.

DENOMINA COM O NOME DE DIVALDO BELLETTI, UM PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E ALIENAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 24/2018.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLHAR DOWN DE CASCAVEL.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A RECEBER POR DOAÇÃO SEM ENCARGOS OS BENS QUE ESPECÍFICA.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 140/2018.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO COM PRAZO EXPIRADO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DADA ÀS MADEIRAS E MATERIAIS RETIRADOS DO ANTIGO TEATRO BARRACÃO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO MATERIAL UTILIZADO NA PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NA PISTA DE ATLETISMO E DEMAIS ÁREAS ESPORTIVAS DO CENTRO ESPORTIVO CIRO NARDI.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETOS DE HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS CARENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS VIGILANTES TERCEIRIZADOS LOTADOS NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DO FILÓSOFO, ESCRITOR E EDUCADOR MARIA SÉRGIO CORTELLA, PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA INVESTIDURA EM CARGO DA GUARDA MUNICIPAL DE CASCAVEL DO CANDIDATO MAICON LUIZ RODRIGUES, QUE OBTEVE O DIREITO DE RETORNAR AO CERTAME DO CONCURSO MEDIANTE DECISÃO JUDICIAL LIMINAR.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NO CALÇAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL EDSON PIETROBELE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS NA AVENIDA TITO MUFFATO, CONCORRÊNCIA Nº 17/20 17.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO MONTANTE FINANCEIRO QUE É DESPENDIDO COM CARGOS EM COMISSÃO E COM FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS TERRENOS NÃO EDIFICADOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS TABACARIAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROTOCOLO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA SOB O Nº. 14.939.097-9.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA SITUADA NA AVENIDA IMIGRAÇÃO ESQUINA COM A RUA PEDROSO, BAIRRO NOVA CIDADE.