Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA, ACRESCE E SUPRIME DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 27 DE AGOSTO DE 2014, QUE
REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA, ACRESCE E SUPRIME DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 27 DE AGOSTO DE 2014, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2017
Processo: -
Autor: Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO", NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - INSTITUI O "DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO", NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 3 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO AO PLO Nº 182/2017. - - CONTRÁRIO AO PLO Nº 182/2017.
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Rejeitada por maioria em turno único. |
| 4 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO AO PLO Nº 182/2017. - - CONTRÁRIO AO PLO Nº 182/2017.
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Rejeitada por maioria em turno único. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2017
Processo: -
Autor: Gugu Bueno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA, ATRAVÉS DA
CONSTRUÇÃO DE TERRAÇOS/BASE LARGA EM PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, DENOMINADO "PROGRAMA CONSERVANDO MAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE TERRAÇOS/BASE LARGA EM PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, DENOMINADO "PROGRAMA CONSERVANDO MAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI N.0 5.266/2009, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE.
- - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI N.0 5.266/2009, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE.
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Aprovada por unanimidade Em 1º turno. |