SAPL - Câmara Municipal de Cascavel

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/05/2018 - 09:46

Encerramento: 14/05/2018 - 12:04

Lista de Presença na Sessão

Alécio Espínola / PSC

Cabral / PDT

Carlinhos Oliveira / PSC

Celso Dal Molin / PL

Contador Mazutti / PSL

Damasceno Jr. / DC

Dr. Bocasanta / PROS

Fernando Hallberg / PPL

Gugu Bueno / PL

Jaime Vasatta / PODE

Josué de Souza / PTC

Mauro Seibert / PP

Misael Junior / PSC

Olavo Santos / PHS

Parra / MDB

Pedro Sampaio / PSDB

Policial Madril / PMB

Romulo Quintino / PSL

Serginho Ribeiro / PPL

Valdecir Alcantara / PSL

Expedientes

2 - Enviado à Mesa pelo Executivo: PLO nº 57/2018; Ofício PGM nº 323/2018, em resposta ao requerimento nº 110/2018; Ofício PGM nº 337/2018, em resposta ao requerimento nº 213/2018; Ofício PGM nº 336/2018, em resposta ao requerimento nº 210/2018; Ofício PGM nº 335/2018, em resposta ao requerimento nº 211/2018; Ofício PGM nº 332/2018, em resposta ao requerimento nº 216/2018; Ofício PGM nº 334/2018, em resposta ao requerimento nº 215/2018; Ofício PGM nº 338/2018, em resposta ao requerimento nº 160/2018.
3 - Correspondências em geral: Ofício nº 0171/2018 - DER/SR Oeste, em resposta ao requerimento nº 48/2018.
4 - Destaques desta Sessão: Entregou-se Voto de Louvor e Congratulações aos jogadores, comissão técnica e diretoria do Cascavel Clube Recreativo - CCR, através do Requerimento nº 253/2018, proposto pelos Vereadores Gugu Bueno, Romulo Quintino e Josué de Souza.
5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias: Atas da 25ª, 26ª, 27ª e 28ª Sessões Ordinárias aprovadas por unanimidade.
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores: PLO nº 56/2018; Ofício nº 40/2018, do vereador Alécio Espínola, informando retirada do PLO nº 53/2018; Emenda nº 1/2018 ao PLO nº 46/2018; Parecer CVOP nº 21/2018; Parecer CDMA nº 3/2018; Parecer CSAS nº 11/2018; Pareceres CEFO nº 22 e 26/2018; Pareceres CJR nº 66 e 76/2018; Ofício nº 74/2018, do gabinete do vereador Paulo Porto, informando ausência nas sessões dos dias 14 e 15/05/2018.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018 Autores: Espínola, Romulo Quintino	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.357, DE 27.5.2014 (INSTITUI A SEMANA DE DOAÇÃO DE SANGUE EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL). Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.357, DE 27.5.2014 (INSTITUI A SEMANA DE DOAÇÃO DE SANGUE EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO I DA LEI Nº 6.496, DE 24 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR PARA A VIGÊNCIA 2015 - 2025, CONFORME ESPECIFICA. Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO I DA LEI Nº 6.496, DE 24 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR PARA A VIGÊNCIA 2015 - 2025, CONFORME ESPECIFICA.	Matéria não votada
3 - Emenda nº 14 de 2018 Autor: Mauro Seibert	EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 46/2018. Obs.: EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 46/2018.	Matéria não votada
4 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 66 de 2018 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLC Nº 1/2018. Obs.: AO PLC Nº 1/2018.	Matéria não votada
5 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 76 de 2018 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO Nº 37/2018. Obs.: AO PLO Nº 37/2018.	Matéria não votada
6 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 22 de 2018 Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento	AO PLC Nº 1/2018. Obs.: AO PLC Nº 1/2018.	Matéria não votada
7 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 26 de 2018 Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento	AO PLO Nº 37/2018. Obs.: AO PLO Nº 37/2018.	Matéria não votada
8 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 11 de 2018 Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social	AO PLC Nº 1/2018. Obs.: AO PLC Nº 1/2018.	Matéria não votada
9 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 21 de 2018 Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo	AO PLC Nº 1/2018. Obs.: AO PLC Nº 1/2018.	Matéria não votada
10 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente nº 3 de 2018 Autor: CDMA - Comissão de Meio Ambiente	AO PLC Nº 1/2018. Obs.: AO PLC Nº 1/2018.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alécio Espínola / PSC

Cabral / PDT

Carlinhos Oliveira / PSC

Celso Dal Molin / PL

Contador Mazutti / PSL

Damasceno Jr. / DC

Dr. Bocasanta / PROS

Fernando Hallberg / PPL

Gugu Bueno / PL

Jaime Vasatta / PODE

Josué de Souza / PTC

Mauro Seibert / PP

Misael Junior / PSC

Olavo Santos / PHS

Parra / MDB

Pedro Sampaio / PSDB

Policial Madril / PMB

Romulo Quintino / PSL

Serginho Ribeiro / PPL

Valdecir Alcantara / PSL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	ALTERA, ACRESCE E SUPRIME DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 27 DE AGOSTO DE 2014, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA, ACRESCE E SUPRIME DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 27 DE AGOSTO DE 2014, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2017 Autor: Policial Madril	INSTITUI O "DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO", NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: INSTITUI O "DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO", NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1º turno.
3 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 5 de 2018 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	CONTRÁRIO AO PLO Nº 182/2017. Obs.: CONTRÁRIO AO PLO Nº 182/2017.	Rejeitada por maioria Obs.: em turno único.
4 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 14 de 2018 Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento	CONTRÁRIO AO PLO Nº 182/2017. Obs.: CONTRÁRIO AO PLO Nº 182/2017.	Rejeitada por maioria Obs.: em turno único.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2017 Autor: Gugu Bueno	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE TERRAÇOS/BASE LARGA EM PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, DENOMINADO "PROGRAMA CONSERVANDO MAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE TERRAÇOS/BASE LARGA EM PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, DENOMINADO "PROGRAMA CONSERVANDO MAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1º turno.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI N.0 5.266/2009, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE. Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI N.0 5.266/2009, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE.	Aprovada por unanimidade Obs.: Em 1º turno.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018	Alécio Espínola - Sim Cabral - Sim Carlinhos Oliveira - Sim Celso Dal Molin - Sim Contador Mazutti - Sim Damasceno Jr. - Sim Dr. Bocasanta - Sim Fernando Hallberg - Sim Gugu Bueno - Abstenção Jaime Vasatta - Sim Josué de Souza - Sim Mauro Seibert - Sim Misael Junior - Sim Olavo Santos - Sim Parra - Sim Pedro Sampaio - Sim Policial Madril - Sim Romulo Quintino - Sim Serginho Ribeiro - Sim Valdecir Alcantara - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018	Alécio Espínola - Sim Cabral - Sim Carlinhos Oliveira - Sim Celso Dal Molin - Sim Contador Mazutti - Sim Damasceno Jr. - Sim Dr. Bocasanta - Sim Fernando Hallberg - Sim Gugu Bueno - Abstenção Jaime Vasatta - Sim Josué de Souza - Sim Mauro Seibert - Sim Misael Junior - Sim Olavo Santos - Sim Parra - Sim Pedro Sampaio - Sim Policial Madril - Sim Romulo Quintino - Sim Serginho Ribeiro - Sim Valdecir Alcantara - Sim
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 5 de 2018	Alécio Espínola - Não Cabral - Não Carlinhos Oliveira - Não Celso Dal Molin - Não Contador Mazutti - Não Damasceno Jr. - Não Dr. Bocasanta - Não Fernando Hallberg - Sim Gugu Bueno - Abstenção Jaime Vasatta - Não Josué de Souza - Não Mauro Seibert - Não Misael Junior - Sim Olavo Santos - Não Parra - Não Pedro Sampaio - Sim Policial Madril - Sim Romulo Quintino - Não Serginho Ribeiro - Não Valdecir Alcantara - Não
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 14 de 2018	Alécio Espínola - Não Cabral - Não Carlinhos Oliveira - Não Celso Dal Molin - Não Contador Mazutti - Sim Damasceno Jr. - Não Dr. Bocasanta - Não Fernando Hallberg - Não Gugu Bueno - Abstenção Jaime Vasatta - Sim Josué de Souza - Não Mauro Seibert - Não Misael Junior - Não Olavo Santos - Não Parra - Não Pedro Sampaio - Sim Policial Madril - Sim Romulo Quintino - Não Serginho Ribeiro - Não Valdecir Alcantara - Não

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Mauro Seibert / PP

2 - Fernando Hallberg / PPL

3 - Josué de Souza / PTC

Conteúdo Multimídia

Audio: https://bit.ly/2ImXu68

Video: https://youtu.be/lBQvqlcVAF8

Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)