Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
Processo: -
Autor: Serginho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL.
- INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Processo: -
Autor: Romulo Quintino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,
LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004. - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,
LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004. |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018
Processo: -
Autor: Olavo Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL
Nº 2.904, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999 (QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA ARQUIDIOCESE DE CASCAVEL). - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL
Nº 2.904, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999 (QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA ARQUIDIOCESE DE CASCAVEL). |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Gugu Bueno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MESTRE JOSÉ BOLIVAR BRETAS.
- OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MESTRE JOSÉ BOLIVAR BRETAS.
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Não há resultado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 81 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 46/2018. - À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 46/2018.
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Não há resultado |
| 7 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 85 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO Nº 50/2018. - AO PLO Nº 50/2018.
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Não há resultado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 87 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO Nº 47/2018. - AO PLO Nº 47/2018.
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Não há resultado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 89 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO Nº 51/2018. - AO PLO Nº 51/2018.
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Não há resultado |
| 10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 90 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO Nº 52/2018. - AO PLO Nº 52/2018.
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Não há resultado |
| 11 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO Nº 51/2018. - AO PLO Nº 51/2018.
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Não há resultado |
| 12 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO Nº 50/2018. - AO PLO Nº 50/2018.
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Não há resultado |
| 13 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO Nº 47/2018. - AO PLO Nº 47/2018.
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Não há resultado |
| 14 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO Nº 52/2018. - AO PLO Nº 52/2018.
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Não há resultado |
| 15 |
Parecer da Comissão de Agricultura nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: CAGR - Comissão de Agricultura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 46/2018. - À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 46/2018.
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Não há resultado |