SAPL - Câmara Municipal de Cascavel

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 21/05/2018 - 09:45

Encerramento: 21/05/2018 - 11:54

Mesa Diretora

Presidente: Gugu Bueno / PL

1º Vice-Presidente: Romulo Quintino / PSL

2º Vice-Presidente: Celso Dal Molin / PL

1º Secretário: Olavo Santos / PHS

2º Secretário: Pedro Sampaio / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Alécio Espínola / PSC

Cabral / PDT

Carlinhos Oliveira / PSC

Celso Dal Molin / PL

Contador Mazutti / PSL

Damasceno Jr. / DC

Dr. Bocasanta / PROS

Fernando Hallberg / PPL

Gugu Bueno / PL

Jaime Vasatta / PODE

Josué de Souza / PTC

Mauro Seibert / PP

Misael Junior / PSC

Olavo Santos / PHS

Parra / MDB

Paulo Porto / PCdoB

Pedro Sampaio / PSDB

Policial Madril / PMB

Romulo Quintino / PSL

Serginho Ribeiro / PPL

Valdecir Alcantara / PSL

Expedientes

2 - Enviado à Mesa pelo Executivo: PLO nº 65/2018; Ofício PGM nº 373/2018, em resposta ao requerimento nº 237/2018; Ofício PGM nº 370/2018, em resposta ao requerimento nº 227/2018; Ofício PGM nº 369/2018, em resposta ao requerimento nº 245/2018; Ofício PGM nº 367/2018, em resposta ao requerimento nº 230/2018; Ofício PGM nº 368/2018, em resposta ao requerimento nº 202/2018; Ofício PGM nº 362/2018, em resposta ao requerimento nº 220/2018; Ofício PGM nº 363/2018, em resposta ao requerimento nº 190/2018; Ofício PGM nº 364/2018, em resposta ao requerimento nº 224/2018; Ofício PGM nº 365/2018, em resposta ao requerimento nº 225/2018; Ofício PGM nº 366/2018, em resposta ao requerimento nº 221/2018; Ofício PGM nº 357/2018, em resposta ao requerimento nº 232/2018; Ofício PGM nº 358/2018, em resposta ao requerimento nº 242/2018; Ofício PGM nº 359/2018, em resposta ao requerimento nº 219/2018; Ofício PGM nº 360/2018, em resposta ao requerimento nº 212/2018; Ofício PGM nº 361/2018, em resposta ao requerimento nº 206/2018; Ofício PGM nº 354/2018, em resposta ao requerimento nº 249/2018.
4 - Destaques desta Sessão: Conforme Art. 121, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, fez uso da palavra o senhor José Peixoto da Silva, Diretor Geral do Consórcio Intermunicipal - SAMU/OESTE, para prestar esclarecimentos solicitados por meio do Requerimento nº 228/2018, proposto pelos vereadores Jaime Vasatta e Parra.
5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias: Atas da 27ª, 28ª, 29ª e 30ª aprovadas por unanimidade.
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores: Ofício nº 39/2018, Gabinete do vereador Mauro Seibert, informando alteração de nome de partido; PLO nº 63/2018; PLO nº 64/2018; PLO nº 66/2018; PDL nº 4/2018; Pareceres CSAS nº 14 e 15/2018; Pareceres CEFO 23 e 24/2018; Pareceres CJR nº 81, 85, 87, 89 e 90/2018 Parecer CAGR nº 3/2018.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018 Autor: Serginho Ribeiro	INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL. Obs.: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018 Autores: Romulo Quintino, Cabral, Jaime Vasatta	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2018 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004. Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018 Autor: Olavo Santos	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.904, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999 (QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA ARQUIDIOCESE DE CASCAVEL). Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.904, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999 (QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA ARQUIDIOCESE DE CASCAVEL).	Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018 Autor: Gugu Bueno	OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MESTRE JOSÉ BOLIVAR BRETAS. Obs.: OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MESTRE JOSÉ BOLIVAR BRETAS.	Matéria não votada
6 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 81 de 2018 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 46/2018. Obs.: À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 46/2018.	Matéria não votada
7 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 85 de 2018 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO Nº 50/2018. Obs.: AO PLO Nº 50/2018.	Matéria não votada
8 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 87 de 2018 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO Nº 47/2018. Obs.: AO PLO Nº 47/2018.	Matéria não votada
9 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 89 de 2018 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO Nº 51/2018. Obs.: AO PLO Nº 51/2018.	Matéria não votada
10 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 90 de 2018 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO Nº 52/2018. Obs.: AO PLO Nº 52/2018.	Matéria não votada
11 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2018 Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento	AO PLO Nº 51/2018. Obs.: AO PLO Nº 51/2018.	Matéria não votada
12 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 24 de 2018 Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento	AO PLO Nº 50/2018. Obs.: AO PLO Nº 50/2018.	Matéria não votada
13 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 14 de 2018 Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social	AO PLO Nº 47/2018. Obs.: AO PLO Nº 47/2018.	Matéria não votada
14 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 15 de 2018 Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social	AO PLO Nº 52/2018. Obs.: AO PLO Nº 52/2018.	Matéria não votada
15 - Parecer da Comissão de Agricultura nº 3 de 2018 Autor: CAGR - Comissão de Agricultura	À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 46/2018. Obs.: À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 46/2018.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alécio Espínola / PSC

Cabral / PDT

Carlinhos Oliveira / PSC

Celso Dal Molin / PL

Contador Mazutti / PSL

Damasceno Jr. / DC

Dr. Bocasanta / PROS

Fernando Hallberg / PPL

Gugu Bueno / PL

Jaime Vasatta / PODE

Josué de Souza / PTC

Mauro Seibert / PP

Misael Junior / PSC

Olavo Santos / PHS

Parra / MDB

Paulo Porto / PCdoB

Pedro Sampaio / PSDB

Policial Madril / PMB

Romulo Quintino / PSL

Serginho Ribeiro / PPL

Valdecir Alcantara / PSL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018. Obs.: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE CASCAVEL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE CASCAVEL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1º turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018 Autor: Mesa Diretora - Presidente	CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. Obs.: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1º turno.
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2018 Autor: Mesa Diretora - Presidente	AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Obs.: AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1º turno.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018	Alécio Espínola - Sim Cabral - Sim Carlinhos Oliveira - Sim Celso Dal Molin - Sim Contador Mazutti - Sim Damasceno Jr. - Sim Dr. Bocasanta - Sim Fernando Hallberg - Sim Gugu Bueno - Abstenção Jaime Vasatta - Sim Josué de Souza - Sim Mauro Seibert - Sim Misael Junior - Sim Olavo Santos - Sim Parra - Sim Paulo Porto - Sim Pedro Sampaio - Sim Policial Madril - Sim Romulo Quintino - Sim Serginho Ribeiro - Sim Valdecir Alcantara - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Celso Dal Molin / PL

2 - Parra / MDB

3 - Policial Madril / PMB

Conteúdo Multimídia

Audio: https://bit.ly/2KQAUiL

Video: https://youtu.be/slnL1vmjWSY

Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)