Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUER APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
PARA FINS DE DEBATER COM SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE, PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, SOBRE AS REGULARIZAÇÕES DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM A LEI Nº 6.699, DE
2017 E COM A LEI Nº 6.696, DE 2017 DE USO DE SOLO.

REQUER APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
PARA FINS DE DEBATER COM SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE, PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, SOBRE AS REGULARIZAÇÕES DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM A LEI Nº 6.699, DE
2017 E COM A LEI Nº 6.696, DE 2017 DE USO DE SOLO.

REQUER PROVIDÊNCIA, PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA
MARGINAL DA BR 467, SENTIDO TREVO CATARATAS À CIDADE DE TOLEDO, NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO DA
RUA THEOBALDO DOMICILIANO BRESOLIN, NA REGIÃO NORTE.

REQUER PROVIDÊNCIA, PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA
MARGINAL DA BR 467, SENTIDO TREVO CATARATAS À CIDADE DE TOLEDO, NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO DA
RUA THEOBALDO DOMICILIANO BRESOLIN, NA REGIÃO NORTE.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS LOTES URBANOS DE NºS 1 A 21, DA QUADRA 2, DO LOTEAMENTO JARDIM
PADOVANI, LOCALIZADOS NAS RUAS CABO MANOEL BIRE DE AGUELA E COMANDANTE CARLOS ALBERTO DORO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS LOTES URBANOS DE NºS 1 A 21, DA QUADRA 2, DO LOTEAMENTO JARDIM
PADOVANI, LOCALIZADOS NAS RUAS CABO MANOEL BIRE DE AGUELA E COMANDANTE CARLOS ALBERTO DORO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS LOTEAMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS LOTEAMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS ANÁLISES PARA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO
CASCAVEL E DO LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS ANÁLISES PARA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO
CASCAVEL E DO LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS EMPRESAS APROVADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE SE
DESTINAM A RECEBER RESÍDUOS - PARA FINS DE RECICLAGEM - DA CONSTRUÇÃO CIVIL - RCC- DA CLASSE
A.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS EMPRESAS APROVADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE SE
DESTINAM A RECEBER RESÍDUOS - PARA FINS DE RECICLAGEM - DA CONSTRUÇÃO CIVIL - RCC- DA CLASSE
A.

REQUER AO PROCON INFORMAÇÕES SOBRE POSTOS DE
COMBUSTÍVEIS MULTADOS NO MÊS DE MAIO/2018.

REQUER AO PROCON INFORMAÇÕES SOBRE POSTOS DE
COMBUSTÍVEIS MULTADOS NO MÊS DE MAIO/2018.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTE A
LOCAÇÃO DO BARRACÃO DENOMINADO CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS DE
CASCAVEL PEDRO LUIZ BOARETTO NOS ANOS DE 2017 E 2018.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTE A
LOCAÇÃO DO BARRACÃO DENOMINADO CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS DE
CASCAVEL PEDRO LUIZ BOARETTO NOS ANOS DE 2017 E 2018.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO ALVARÁ DA FESTA
WARUNG TOUR CASCAVEL 2018.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO ALVARÁ DA FESTA
WARUNG TOUR CASCAVEL 2018.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO OESTE D PARANÁ - AMIC/OESTE, EM
COMEMORAÇÃO AOS SEUS TRINTA E QUATRO ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE
ANO.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO OESTE D PARANÁ - AMIC/OESTE, EM
COMEMORAÇÃO AOS SEUS TRINTA E QUATRO ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE
ANO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE AS LICENÇAS
AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE AS LICENÇAS
AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DA
JUVENTUDE PROFESSOR JOMAR VIEIRA DA ROCHA.

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DA
JUVENTUDE PROFESSOR JOMAR VIEIRA DA ROCHA.

OUTORGA A MEDALHA "OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN", AO ESPORTISTA CASCAVELENSE JOSÉ APARECIDO
RODRIGUES, O ZICO.

OUTORGA A MEDALHA "OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN", AO ESPORTISTA CASCAVELENSE JOSÉ APARECIDO
RODRIGUES, O ZICO.

OUTORGA A MEDALHA "OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN", AO ESPORTISTA CASCAVELENSE SERGIO FERREIRA RAMOS.

OUTORGA A MEDALHA "OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN", AO ESPORTISTA CASCAVELENSE SERGIO FERREIRA RAMOS.

HIPOTECA APELO AO GOVERNO FEDERAL COM O OBJETIVO DE SOLICITAR REDUÇÕES DA CARGA TRIBUTÁRIA REPRESENTADA POR IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS.

HIPOTECA APELO AO GOVERNO FEDERAL COM O OBJETIVO DE SOLICITAR REDUÇÕES DA CARGA TRIBUTÁRIA REPRESENTADA PORT IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS.

HIPOTECA APELO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COM O OBJETIVO DE SOLICITAR REDUÇÕES DA CARGA TRIBUTÁRIA EM ESPECIAL REDUÇÃO MAIOR DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS.

HIPOTECA APELO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COM O OBJETIVO DE SOLICITAR REDUÇÕES DA CARGA TRIBUTÁRIA EM ESPECIAL REDUÇÃO MAIOR DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS.

INDICA, NOS TERMOS DO QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA C:ASA DE LEIS, SEJA
ENCAMINHADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
PÚBLICAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E O CASCALHAMENTO NA RUA LAGOA SAQUAREMA NO BAIRRO
LAGO AZUL.

INDICA, NOS TERMOS DO QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA C:ASA DE LEIS, SEJA
ENCAMINHADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
PÚBLICAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E O CASCALHAMENTO NA RUA LAGOA SAQUAREMA NO BAIRRO
LAGO AZUL.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A INSTALAÇÃO DE BARREIRA DE PROTEÇÃO NO FINAL DA RUA JOEL SANWAYS, 420, NO BAIRRO ALTO ALEGRE .

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A INSTALAÇÃO DE BARREIRA DE PROTEÇÃO NO FINAL DA RUA JOEL SANWAYS, 420, NO BAIRRO ALTO ALEGRE .

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE AO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL - IPC, SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLO FAIXA DA AVENIDA DAS POMBAS LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA, ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL RIVIERA E A VENIDA BRASIL.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE AO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL - IPC, SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLO FAIXA DA AVENIDA DAS POMBAS LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA, ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL RIVIERA E A VENIDA BRASIL.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, QUE SEJA REALIZA DO REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUAS PARANÁ ESQUINA COM PEDRO IVO, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, QUE SEJA REALIZA DO REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUAS PARANÁ ESQUINA COM PEDRO IVO, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 D O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA BOCA DE LOBO, NA RUA CIRO MONTEIRO, NO BAIRRO CANADÁ.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 D O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA BOCA DE LOBO, NA RUA CIRO MONTEIRO, NO BAIRRO CANADÁ.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS -SESOP, SEJA EFETUADO A RESTAURAÇÃO DO MEIO FIO QUEBRADO N A AVENIDA PAPAGAIO EM FRENTE AO NÚMERO 1590.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS -SESOP, SEJA EFETUADO A RESTAURAÇÃO DO MEIO FIO QUEBRADO N A AVENIDA PAPAGAIO EM FRENTE AO NÚMERO 1590.

INDICA, NOS TERM OS QU E REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS
PÚBLICAS-SESOP, SEJA EFETUADO A RESTAURAÇÃO DO BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS, NA AVENIDA PAPAGAIO EM FRENTE AO NÚMERO 1590.

INDICA, NOS TERM OS QU E REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS
PÚBLICAS-SESOP, SEJA EFETUADO A RESTAURAÇÃO DO BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS, NA AVENIDA PAPAGAIO EM FRENTE AO NÚMERO 1590.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICA S - SESOP, SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NO JARDIM COLONIAL, NO BAIRRO FLORESTA REGIÃO NORTE.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICA S - SESOP, SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NO JARDIM COLONIAL, NO BAIRRO FLORESTA REGIÃO NORTE.

INDICA , NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERA NTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITA NDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LEONARDO DAVINCI NO BAIRRO INTERLAGOS NA REGIÃO NORTE.

INDICA , NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERA NTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITA NDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LEONARDO DAVINCI NO BAIRRO INTERLAGOS NA REGIÃO NORTE.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DE BOCA DE LOBO QUE SE ENCONTRA EM FRENTE AO NUMERAL 151, NA RUA VALENTIN VIECHOSKI, NO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DE BOCA DE LOBO QUE SE ENCONTRA EM FRENTE AO NUMERAL 151, NA RUA VALENTIN VIECHOSKI, NO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DE TRÊS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA ODILON CERILO BARBOSA, EM FRETE AO NUMERAL 298, NO BAIRRO CANCELLI.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DE TRÊS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA ODILON CERILO BARBOSA, EM FRETE AO NUMERAL 298, NO BAIRRO CANCELLI.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE CASCAVEL - ACESC, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR O USO DO CEMITÉRIO DA REGIÃO DE ESPIGÃO AZUL, POR MORADORES DA REGIÃO NORTE DE CASCAVEL.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE CASCAVEL - ACESC, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR O USO DO CEMITÉRIO DA REGIÃO DE ESPIGÃO AZUL, POR MORADORES DA REGIÃO NORTE DE CASCAVEL.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS SESOP,
SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDENCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS
RUAS DO LOTEAMENTO GRALHA AZUL, NO INTERLAGOS.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS SESOP,
SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDENCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS
RUAS DO LOTEAMENTO GRALHA AZUL, NO INTERLAGOS.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 36/2018.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 36/2018.

EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 36/2018.

EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 36/2018.

AO PLO Nº 60/2018.

AO PLO Nº 60/2018.

AO PLO Nº 60/2018.

AO PLO Nº 60/2018.