Resumo (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2018 - 14:41
Encerramento: 29/05/2018 - 16:02



Mesa Diretora
Presidente: Gugu Bueno / PL
1º Vice-Presidente: Romulo Quintino / PSL
2º Vice-Presidente: Celso Dal Molin / PL
1º Secretário: Olavo Santos / PHS
2º Secretário: Pedro Sampaio / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PPL
Valdecir Alcantara / PSL






Expedientes
4 - Destaques desta Sessão:

Entregou-se Voto de Louvor e Congratulações aos policiais militares Ângela Maria da Silva, Divonsir de Oliveira Santos, Josias Novakoski, Emerson Coelho Alves, Itamar José Trogello, Gilmar Pereira da Silva, Milena Aparecida Magacho, Gleiciano Magalhães de França, Jéssica Gonçalves da Silva Borges, Juliano da Silva Ferreira, Andersos Delino Mattie e Lucas Ferreira, através do Requerimento nº 197/2018, proposto pelo Vereador Aldonir Cabral.


6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

PDL nº 5/2018;

PDL nº 6/2018;
Emenda nº 1/2018 ao PLO nº 36/2018;
Emenda nº 2/2018 ao PLO nº 36/2018;
Parecer CJR nº 96/2018;
Parecer CCD nº 6/2018;
Requerimentos nº 282 ao 293/2018;
Indicações nº 457 à 469/2018;
Moção nº 6/2018;
Moção nº 7/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 282 de 2018
Autores: Cabral, Damasceno Jr., Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Pedro Sampaio, Romulo Quintino
REQUER APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA FINS DE DEBATER COM SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE, PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, SOBRE AS REGULARIZAÇÕES DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM A LEI Nº 6.699, DE 2017 E COM A LEI Nº 6.696, DE 2017 DE USO DE SOLO.


Obs.: REQUER APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA FINS DE DEBATER COM SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE, PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, SOBRE AS REGULARIZAÇÕES DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM A LEI Nº 6.699, DE 2017 E COM A LEI Nº 6.696, DE 2017 DE USO DE SOLO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 283 de 2018
Autor: Parra
REQUER PROVIDÊNCIA, PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA MARGINAL DA BR 467, SENTIDO TREVO CATARATAS À CIDADE DE TOLEDO, NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO DA RUA THEOBALDO DOMICILIANO BRESOLIN, NA REGIÃO NORTE.


Obs.: REQUER PROVIDÊNCIA, PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA MARGINAL DA BR 467, SENTIDO TREVO CATARATAS À CIDADE DE TOLEDO, NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO DA RUA THEOBALDO DOMICILIANO BRESOLIN, NA REGIÃO NORTE.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 284 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS LOTES URBANOS DE NºS 1 A 21, DA QUADRA 2, DO LOTEAMENTO JARDIM PADOVANI, LOCALIZADOS NAS RUAS CABO MANOEL BIRE DE AGUELA E COMANDANTE CARLOS ALBERTO DORO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS LOTES URBANOS DE NºS 1 A 21, DA QUADRA 2, DO LOTEAMENTO JARDIM PADOVANI, LOCALIZADOS NAS RUAS CABO MANOEL BIRE DE AGUELA E COMANDANTE CARLOS ALBERTO DORO.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 285 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS LOTEAMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS LOTEAMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 286 de 2018
Autor: Celso Dal Molin
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS ANÁLISES PARA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO CASCAVEL E DO LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS ANÁLISES PARA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO CASCAVEL E DO LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 287 de 2018
Autor: Valdecir Alcantara
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS EMPRESAS APROVADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE SE DESTINAM A RECEBER RESÍDUOS - PARA FINS DE RECICLAGEM - DA CONSTRUÇÃO CIVIL - RCC- DA CLASSE A.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS EMPRESAS APROVADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE SE DESTINAM A RECEBER RESÍDUOS - PARA FINS DE RECICLAGEM - DA CONSTRUÇÃO CIVIL - RCC- DA CLASSE A.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 288 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER AO PROCON INFORMAÇÕES SOBRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS MULTADOS NO MÊS DE MAIO/2018.


Obs.: REQUER AO PROCON INFORMAÇÕES SOBRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS MULTADOS NO MÊS DE MAIO/2018.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 289 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTE A LOCAÇÃO DO BARRACÃO DENOMINADO CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS DE CASCAVEL PEDRO LUIZ BOARETTO NOS ANOS DE 2017 E 2018.


Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTE A LOCAÇÃO DO BARRACÃO DENOMINADO CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS DE CASCAVEL PEDRO LUIZ BOARETTO NOS ANOS DE 2017 E 2018.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 290 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO ALVARÁ DA FESTA WARUNG TOUR CASCAVEL 2018.


Obs.: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO ALVARÁ DA FESTA WARUNG TOUR CASCAVEL 2018.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 291 de 2018
Autor: Contador Mazutti
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO OESTE D PARANÁ - AMIC/OESTE, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS TRINTA E QUATRO ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO.


Obs.: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO OESTE D PARANÁ - AMIC/OESTE, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS TRINTA E QUATRO ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 292 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE AS LICENÇAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE AS LICENÇAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 293 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DA JUVENTUDE PROFESSOR JOMAR VIEIRA DA ROCHA.


Obs.: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DA JUVENTUDE PROFESSOR JOMAR VIEIRA DA ROCHA.
Matéria não votada
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018
Autor: Policial Madril
OUTORGA A MEDALHA "OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN", AO ESPORTISTA CASCAVELENSE JOSÉ APARECIDO RODRIGUES, O ZICO.


Obs.: OUTORGA A MEDALHA "OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN", AO ESPORTISTA CASCAVELENSE JOSÉ APARECIDO RODRIGUES, O ZICO.
Matéria não votada
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018
Autor: Policial Madril
OUTORGA A MEDALHA "OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN", AO ESPORTISTA CASCAVELENSE SERGIO FERREIRA RAMOS.


Obs.: OUTORGA A MEDALHA "OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN", AO ESPORTISTA CASCAVELENSE SERGIO FERREIRA RAMOS.
Matéria não votada
15 - Moção nº 6 de 2018
Autores: Dr. Bocasanta, Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Espínola, Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Misael Junior, Olavo Santos, Parra, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara
HIPOTECA APELO AO GOVERNO FEDERAL COM O OBJETIVO DE SOLICITAR REDUÇÕES DA CARGA TRIBUTÁRIA REPRESENTADA POR IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS.


Obs.: HIPOTECA APELO AO GOVERNO FEDERAL COM O OBJETIVO DE SOLICITAR REDUÇÕES DA CARGA TRIBUTÁRIA REPRESENTADA PORT IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS.
Matéria não votada
16 - Moção nº 7 de 2018
Autores: Dr. Bocasanta, Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Espínola, Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Misael Junior, Olavo Santos, Parra, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara
HIPOTECA APELO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COM O OBJETIVO DE SOLICITAR REDUÇÕES DA CARGA TRIBUTÁRIA EM ESPECIAL REDUÇÃO MAIOR DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS.


Obs.: HIPOTECA APELO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COM O OBJETIVO DE SOLICITAR REDUÇÕES DA CARGA TRIBUTÁRIA EM ESPECIAL REDUÇÃO MAIOR DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 457 de 2018
Autor: Valdecir Alcantara
INDICA, NOS TERMOS DO QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA C:ASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E O CASCALHAMENTO NA RUA LAGOA SAQUAREMA NO BAIRRO LAGO AZUL.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS DO QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA C:ASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E O CASCALHAMENTO NA RUA LAGOA SAQUAREMA NO BAIRRO LAGO AZUL.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 458 de 2018
Autor: Policial Madril
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A INSTALAÇÃO DE BARREIRA DE PROTEÇÃO NO FINAL DA RUA JOEL SANWAYS, 420, NO BAIRRO ALTO ALEGRE .


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A INSTALAÇÃO DE BARREIRA DE PROTEÇÃO NO FINAL DA RUA JOEL SANWAYS, 420, NO BAIRRO ALTO ALEGRE .
Matéria não votada
19 - Indicação nº 459 de 2018
Autor: Carlinhos Oliveira
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE AO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL - IPC, SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLO FAIXA DA AVENIDA DAS POMBAS LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA, ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL RIVIERA E A VENIDA BRASIL.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE AO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL - IPC, SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLO FAIXA DA AVENIDA DAS POMBAS LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA, ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL RIVIERA E A VENIDA BRASIL.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 460 de 2018
Autor: Parra
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, QUE SEJA REALIZA DO REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUAS PARANÁ ESQUINA COM PEDRO IVO, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, QUE SEJA REALIZA DO REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUAS PARANÁ ESQUINA COM PEDRO IVO, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 461 de 2018
Autor: Parra
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 D O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA BOCA DE LOBO, NA RUA CIRO MONTEIRO, NO BAIRRO CANADÁ.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 D O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA BOCA DE LOBO, NA RUA CIRO MONTEIRO, NO BAIRRO CANADÁ.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 462 de 2018
Autor: Damasceno Jr.
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS -SESOP, SEJA EFETUADO A RESTAURAÇÃO DO MEIO FIO QUEBRADO N A AVENIDA PAPAGAIO EM FRENTE AO NÚMERO 1590.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS -SESOP, SEJA EFETUADO A RESTAURAÇÃO DO MEIO FIO QUEBRADO N A AVENIDA PAPAGAIO EM FRENTE AO NÚMERO 1590.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 463 de 2018
Autor: Damasceno Jr.
INDICA, NOS TERM OS QU E REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS-SESOP, SEJA EFETUADO A RESTAURAÇÃO DO BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS, NA AVENIDA PAPAGAIO EM FRENTE AO NÚMERO 1590.


Obs.: INDICA, NOS TERM OS QU E REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS-SESOP, SEJA EFETUADO A RESTAURAÇÃO DO BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS, NA AVENIDA PAPAGAIO EM FRENTE AO NÚMERO 1590.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 464 de 2018
Autor: Carlinhos Oliveira
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICA S - SESOP, SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NO JARDIM COLONIAL, NO BAIRRO FLORESTA REGIÃO NORTE.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICA S - SESOP, SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NO JARDIM COLONIAL, NO BAIRRO FLORESTA REGIÃO NORTE.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 465 de 2018
Autor: Carlinhos Oliveira
INDICA , NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERA NTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITA NDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LEONARDO DAVINCI NO BAIRRO INTERLAGOS NA REGIÃO NORTE.


Obs.: INDICA , NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERA NTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITA NDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LEONARDO DAVINCI NO BAIRRO INTERLAGOS NA REGIÃO NORTE.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 466 de 2018
Autor: Celso Dal Molin
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DE BOCA DE LOBO QUE SE ENCONTRA EM FRENTE AO NUMERAL 151, NA RUA VALENTIN VIECHOSKI, NO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DE BOCA DE LOBO QUE SE ENCONTRA EM FRENTE AO NUMERAL 151, NA RUA VALENTIN VIECHOSKI, NO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 467 de 2018
Autor: Celso Dal Molin
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DE TRÊS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA ODILON CERILO BARBOSA, EM FRETE AO NUMERAL 298, NO BAIRRO CANCELLI.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DE TRÊS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA ODILON CERILO BARBOSA, EM FRETE AO NUMERAL 298, NO BAIRRO CANCELLI.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 468 de 2018
Autor: Dr. Bocasanta
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE CASCAVEL - ACESC, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR O USO DO CEMITÉRIO DA REGIÃO DE ESPIGÃO AZUL, POR MORADORES DA REGIÃO NORTE DE CASCAVEL.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE CASCAVEL - ACESC, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR O USO DO CEMITÉRIO DA REGIÃO DE ESPIGÃO AZUL, POR MORADORES DA REGIÃO NORTE DE CASCAVEL.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 469 de 2018
Autor: Parra
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDENCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO GRALHA AZUL, NO INTERLAGOS.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDENCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO GRALHA AZUL, NO INTERLAGOS.
Matéria não votada
30 - Emenda nº 18 de 2018
Autores: Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Fernando Hallberg, Jaime Vasatta, Misael Junior, Olavo Santos, Parra, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Serginho Ribeiro
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 36/2018.


Obs.: EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 36/2018.
Matéria não votada
31 - Emenda nº 19 de 2018
Autores: Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Misael Junior, Olavo Santos, Parra, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Serginho Ribeiro
EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 36/2018.


Obs.: EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 36/2018.
Matéria não votada
32 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 96 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 60/2018.


Obs.: AO PLO Nº 60/2018.
Matéria não votada
33 - Parecer da Comissão de Cultura nº 6 de 2018
Autor: CC - Comissão de Cultura
AO PLO Nº 60/2018.


Obs.: AO PLO Nº 60/2018.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PPL
Valdecir Alcantara / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 , 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.


Obs.: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 , 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.
Aprovada por maioria

Obs.: em 2º turno. Com voto contrário do vereador Jorge Bocasanta.
2 - Requerimento nº 282 de 2018
Autores: Cabral, Damasceno Jr., Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Pedro Sampaio, Romulo Quintino
REQUER APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA FINS DE DEBATER COM SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE, PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, SOBRE AS REGULARIZAÇÕES DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM A LEI Nº 6.699, DE 2017 E COM A LEI Nº 6.696, DE 2017 DE USO DE SOLO.


Obs.: REQUER APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA FINS DE DEBATER COM SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE, PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, SOBRE AS REGULARIZAÇÕES DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM A LEI Nº 6.699, DE 2017 E COM A LEI Nº 6.696, DE 2017 DE USO DE SOLO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
3 - Requerimento nº 283 de 2018
Autor: Parra
REQUER PROVIDÊNCIA, PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA MARGINAL DA BR 467, SENTIDO TREVO CATARATAS À CIDADE DE TOLEDO, NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO DA RUA THEOBALDO DOMICILIANO BRESOLIN, NA REGIÃO NORTE.


Obs.: REQUER PROVIDÊNCIA, PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA MARGINAL DA BR 467, SENTIDO TREVO CATARATAS À CIDADE DE TOLEDO, NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO DA RUA THEOBALDO DOMICILIANO BRESOLIN, NA REGIÃO NORTE.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
4 - Requerimento nº 284 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS LOTES URBANOS DE NºS 1 A 21, DA QUADRA 2, DO LOTEAMENTO JARDIM PADOVANI, LOCALIZADOS NAS RUAS CABO MANOEL BIRE DE AGUELA E COMANDANTE CARLOS ALBERTO DORO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS LOTES URBANOS DE NºS 1 A 21, DA QUADRA 2, DO LOTEAMENTO JARDIM PADOVANI, LOCALIZADOS NAS RUAS CABO MANOEL BIRE DE AGUELA E COMANDANTE CARLOS ALBERTO DORO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
5 - Requerimento nº 285 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS LOTEAMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS LOTEAMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
6 - Requerimento nº 286 de 2018
Autor: Celso Dal Molin
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS ANÁLISES PARA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO CASCAVEL E DO LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS ANÁLISES PARA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO CASCAVEL E DO LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
7 - Requerimento nº 287 de 2018
Autor: Valdecir Alcantara
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS EMPRESAS APROVADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE SE DESTINAM A RECEBER RESÍDUOS - PARA FINS DE RECICLAGEM - DA CONSTRUÇÃO CIVIL - RCC- DA CLASSE A.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS EMPRESAS APROVADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE SE DESTINAM A RECEBER RESÍDUOS - PARA FINS DE RECICLAGEM - DA CONSTRUÇÃO CIVIL - RCC- DA CLASSE A.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
8 - Requerimento nº 288 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER AO PROCON INFORMAÇÕES SOBRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS MULTADOS NO MÊS DE MAIO/2018.


Obs.: REQUER AO PROCON INFORMAÇÕES SOBRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS MULTADOS NO MÊS DE MAIO/2018.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
9 - Requerimento nº 289 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTE A LOCAÇÃO DO BARRACÃO DENOMINADO CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS DE CASCAVEL PEDRO LUIZ BOARETTO NOS ANOS DE 2017 E 2018.


Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTE A LOCAÇÃO DO BARRACÃO DENOMINADO CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS DE CASCAVEL PEDRO LUIZ BOARETTO NOS ANOS DE 2017 E 2018.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
10 - Requerimento nº 290 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO ALVARÁ DA FESTA WARUNG TOUR CASCAVEL 2018.


Obs.: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO ALVARÁ DA FESTA WARUNG TOUR CASCAVEL 2018.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
11 - Requerimento nº 292 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE AS LICENÇAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE AS LICENÇAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
12 - Requerimento nº 293 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DA JUVENTUDE PROFESSOR JOMAR VIEIRA DA ROCHA.


Obs.: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DA JUVENTUDE PROFESSOR JOMAR VIEIRA DA ROCHA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdecir Alcantara / PSL

2 - Serginho Ribeiro / PPL

3 - Carlinhos Oliveira / PSC

4 - Contador Mazutti / PSL




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