Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 68/2018.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 68/2018.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE ÀS OBRAS PÚBLICAS NO
MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE ÀS OBRAS PÚBLICAS NO
MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 72/2018.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 72/2018.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.702, DE 8.3.2017 (DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE
DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.702, DE 8.3.2017 (DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE
DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 6.445, DE 29.12.2014 - PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.0 6.445, DE 29.12.2014 - PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS DOS QUATROS NOVOS TERMINAIS DE TRANSPORTES PÚBLICOS URBANO (LESTE, OESTE, NORDESTE E SUDESTE), SE ESTA PREVISTO ESPAÇO APROPRIADO E VISÍVEL PARA FIXAR MATERIAL DE "PROIBIDO FUMAR" CONFORME PRESCREVE A LEI MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS DOS QUATROS NOVOS TERMINAIS DE TRANSPORTES PÚBLICOS URBANO (LESTE, OESTE, NORDESTE E SUDESTE), SE ESTA PREVISTO ESPAÇO APROPRIADO E VISÍVEL PARA FIXAR MATERIAL DE "PROIBIDO FUMAR" CONFORME PRESCREVE A LEI MUNICIPAL.

REQUER POLICIAIS PARA MINISTRAREM AS AULAS DE EDUCAÇÃO NO COMBATE AS DROGAS, PETANTE O PROGRAMA
EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIAS AS DROGAS - PROERD, BEM COMO DESIGNAR MAIS EFETIVO POLICIAL,
PARA EFETUAREM A RONDA EXTENSIVA NO PROGRAMA PATRULHA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER POLICIAIS PARA MINISTRAREM AS AULAS DE EDUCAÇÃO NO COMBATE AS DROGAS, PETANTE O PROGRAMA
EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIAS AS DROGAS - PROERD, BEM COMO DESIGNAR MAIS EFETIVO POLICIAL,
PARA EFETUAREM A RONDA EXTENSIVA NO PROGRAMA PATRULHA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER AO SENHOR EVANDRO ROMAN,
DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA/DF, ESFORÇOS LEGISLATIVOS, PARA INSERIR NA PAUTA DE
VOTAÇÃO DAS COMISSÕES, O PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS
MODALIDADES ESPORTIVAS NO BRASIL.

REQUER AO SENHOR EVANDRO ROMAN,
DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA/DF, ESFORÇOS LEGISLATIVOS, PARA INSERIR NA PAUTA DE
VOTAÇÃO DAS COMISSÕES, O PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS
MODALIDADES ESPORTIVAS NO BRASIL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NO PARQUE DE
MÁQUINAS MUNICIPAL, SITO À AVENIDA TANCREDO NEVES, 2259, BAIRRO PIONEIROS
CATARINENSES.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NO PARQUE DE
MÁQUINAS MUNICIPAL, SITO À AVENIDA TANCREDO NEVES, 2259, BAIRRO PIONEIROS
CATARINENSES.

REQUER INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS NA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS.

REQUER INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS NA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI
Nº 2.708, DE 1997.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI
Nº 2.708, DE 1997.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPLEMENTAÇÃO DE
INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 292, DE 2018.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPLEMENTAÇÃO DE
INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 292, DE 2018.

REQUEREM APROVAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER
ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 6.706, DE 2017 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, PROPONDO
ALTERAÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTOCAREM, DISTRIBUÍREM, TRANSPORTAREM OU REVENDEREM
DERIVADOS DE PETRÓLEO EM DESCONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELO ÓRGÃO
REGULADOR COMPETENTE.

REQUEREM APROVAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER
ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 6.706, DE 2017 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, PROPONDO
ALTERAÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTOCAREM, DISTRIBUÍREM, TRANSPORTAREM OU REVENDEREM
DERIVADOS DE PETRÓLEO EM DESCONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELO ÓRGÃO
REGULADOR COMPETENTE.

REQUER INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA
AQUISIÇÃO DE CARNE DE PORCO E DE CARNE MOÍDA PARA A MERENDA.

REQUER INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA
AQUISIÇÃO DE CARNE DE PORCO E DE CARNE MOÍDA PARA A MERENDA.