Matérias do Expediente (57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O VALOR DO ADICIONAL DE PSF PREVISTO NO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 31 DE MARÇO
DE 2004. - ALTERA O VALOR DO ADICIONAL DE PSF PREVISTO NO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 31 DE MARÇO
DE 2004. |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004. - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004. |
Não há resultado |
| 4 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 160 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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À EMENDA Nº 4/2018 AO PRE Nº 7/2018. - À EMENDA Nº 4/2018 AO PRE Nº 7/2018.
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Não há resultado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 165 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PRE Nº 11/2018. - AO PRE Nº 11/2018.
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Não há resultado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 169 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO Nº 104/2018. - AO PLO Nº 104/2018.
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Não há resultado |
| 7 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 171 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO Nº 107/2018. - AO PLO Nº 107/2018.
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Não há resultado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 172 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO Nº 108/2018. - AO PLO Nº 108/2018.
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Não há resultado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 174 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PDL Nº 13/2018. - AO PDL Nº 13/2018.
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Não há resultado |
| 10 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 56 de 2018
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PRE Nº 11/2018. - AO PRE Nº 11/2018.
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Não há resultado |
| 11 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO Nº 104/2018. - AO PLO Nº 104/2018.
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Não há resultado |
| 12 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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À EMENDA Nº 4/2018 AO PRE Nº 7/2018. - À EMENDA Nº 4/2018 AO PRE Nº 7/2018.
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Não há resultado |
| 13 |
Parecer da Comissão de Cultura nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: CC - Comissão de Cultura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PDL Nº 13/2018. - AO PDL Nº 13/2018.
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Não há resultado |