1 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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ALTERA O VALOR DO ADICIONAL DE PSF PREVISTO NO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 31 DE MARÇO
DE 2004.
Obs.: ALTERA O VALOR DO ADICIONAL DE PSF PREVISTO NO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 31 DE MARÇO
DE 2004.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004.
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Matéria não votada
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4 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 160 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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À EMENDA Nº 4/2018 AO PRE Nº 7/2018.
Obs.: À EMENDA Nº 4/2018 AO PRE Nº 7/2018.
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Matéria não votada
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5 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 165 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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AO PRE Nº 11/2018.
Obs.: AO PRE Nº 11/2018.
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Matéria não votada
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6 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 169 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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AO PLO Nº 104/2018.
Obs.: AO PLO Nº 104/2018.
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Matéria não votada
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7 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 171 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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AO PLO Nº 107/2018.
Obs.: AO PLO Nº 107/2018.
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Matéria não votada
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8 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 172 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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AO PLO Nº 108/2018.
Obs.: AO PLO Nº 108/2018.
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Matéria não votada
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9 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 174 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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AO PDL Nº 13/2018.
Obs.: AO PDL Nº 13/2018.
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Matéria não votada
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10 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 56 de 2018
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PRE Nº 11/2018.
Obs.: AO PRE Nº 11/2018.
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Matéria não votada
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11 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 25 de 2018
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
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AO PLO Nº 104/2018.
Obs.: AO PLO Nº 104/2018.
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Matéria não votada
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12 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 27 de 2018
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
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À EMENDA Nº 4/2018 AO PRE Nº 7/2018.
Obs.: À EMENDA Nº 4/2018 AO PRE Nº 7/2018.
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Matéria não votada
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13 - Parecer da Comissão de Cultura nº 17 de 2018
Autor: CC - Comissão de Cultura
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AO PDL Nº 13/2018.
Obs.: AO PDL Nº 13/2018.
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Matéria não votada
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