Matérias da Ordem do Dia (81ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 2 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 161 de 2017
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO AO PLO Nº 107/2017. - - CONTRÁRIO AO PLO Nº 107/2017.
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Retirada da pauta devido a retirada da pauta do PLO nº 107/2017. |
| 3 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 42 de 2017
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO AO PLO Nº 107/2017. - - CONTRÁRIO AO PLO Nº 107/2017.
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Retirada da pauta devido a retirada da pauta do PLO nº 107/2017. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2017
Processo: -
Autor: Parra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.261, DE 1º.7.2001 (ESTABELECE COMO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A COMPANHIA CASCAVELENSE DE TRANSPORTE E TRÁFEGO - CCTT).
- - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.261, DE 1º.7.2001 (ESTABELECE COMO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A COMPANHIA CASCAVELENSE DE TRANSPORTE E TRÁFEGO - CCTT).
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Retirada da pauta a pedido do autor. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018
Processo: -
Autor: Totalidade dos Vereadores - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE ALICE FÁTIMA MARCELLI, O CENTRO
DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. - - DENOMINA DE ALICE FÁTIMA MARCELLI, O CENTRO
DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. |
Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO FISCAL AO CONTRIBUINTE QUE REALIZAR A CONSTRUÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO FISCAL AO CONTRIBUINTE QUE REALIZAR A CONSTRUÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O VALOR DO ADICIONAL DE PSF PREVISTO NO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 31 DE
MARÇO DE 2004. - - ALTERA O VALOR DO ADICIONAL DE PSF PREVISTO NO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 31 DE
MARÇO DE 2004. |
Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,
LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,
LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004. |
Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 6.445, DE 29.12.2014 - PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 6.445, DE 29.12.2014 - PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. |
Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. - - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |