Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/02/2019 - 09:39
Encerramento: 11/02/2019 - 11:58



Mesa Diretora
Presidente: Alécio Espínola / PSC
1º Vice-Presidente: Valdecir Alcantara / PSL
2º Vice-Presidente: Parra / MDB
1º Secretário: Cabral / PDT
2º Secretário: Paulo Porto / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Rafael Brugnerotto / PSB
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PPL
Valdecir Alcantara / PSL






Expedientes
3 - Correspondências em geral:

Ofício nº 0420/2019 - Informações sobre contrato celebrado com Caixa Econômica Federal. 

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Ofício n 01/2019 - Composição dos cargos da Comissão de Saúde de Assistência Social

Pareceres da CJR nº 03, 04, 05 e 06/2019;
PRE nº 01/2019;
Requerimentos nº 23 ao 32/2019;
Ofício nº 20/2019 - Designação do Vereador Misal Junior para compor Comissão de Orçamento e Finanças.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidente
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 23 de 2019
Autor: Fernando Hallberg
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ARRECADAÇÃO COM A TAXA DE EXPEDIENTE.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ARRECADAÇÃO COM A TAXA DE EXPEDIENTE.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 24 de 2019
Autor: Fernando Hallberg
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO GINÁSIO DOUGLAS VIANEI ALFLEN, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO GINÁSIO DOUGLAS VIANEI ALFLEN, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 25 de 2019
Autor: Serginho Ribeiro
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DA PISTA DE SKATE DO CENTRO ESPORTIVO CIRO NARDI.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DA PISTA DE SKATE DO CENTRO ESPORTIVO CIRO NARDI.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 26 de 2019
Autor: Serginho Ribeiro
REQUER AO SENHOR WAGNER YONEGURA, ACERCA DO PROCESSO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, CANINOS E FELINOS, NO EXERCÍCIO DE 2018.


Obs.: REQUER AO SENHOR WAGNER YONEGURA, ACERCA DO PROCESSO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, CANINOS E FELINOS, NO EXERCÍCIO DE 2018.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 27 de 2019
Autor: Pedro Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ES PORTE E LAZER.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ES PORTE E LAZER.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 28 de 2019
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CÁLCULO TARIFÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CÁLCULO TARIFÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 29 de 2019
Autor: Olavo Santos
CONVOCA SESSÃO SOLENE, COM DATA E HORÁRIO PREVIAMENTE AGENDADOS, PARA QUE ESTA CASA POSSA HOMENAGEAR E COMEMORAR AOS QUARENTA ANOS DE FUNDAÇÃO DA TV TARO BÁ DE CASCAVEL.


Obs.: CONVOCA SESSÃO SOLENE, COM DATA E HORÁRIO PREVIAMENTE AGENDADOS, PARA QUE ESTA CASA POSSA HOMENAGEAR E COMEMORAR AOS QUARENTA ANOS DE FUNDAÇÃO DA TV TARO BÁ DE CASCAVEL.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 30 de 2019
Autor: Policial Madril
REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART 149, §1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA MAREIA APARECIDA BALCLINI SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA ESCOLA MUNICIPAL IVONE VARELA DOS PASSOS.


Obs.: REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART 149, §1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA MAREIA APARECIDA BALCLINI SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA ESCOLA MUNICIPAL IVONE VARELA DOS PASSOS.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 31 de 2019
Autor: CE - Comissão de Educação
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA UNIDADE ESCOLAR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIO DE LUZ.


Obs.: REQUER IN FORMAÇÕES A RESPEITO DA UNIDADE ESCOLAR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIO DE LUZ.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 32 de 2019
Autor: CE - Comissão de Educação
REQUEREMOS, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 64, XI DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APÓS A DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL ESCOLA JUSCELINO KUBISTCHEK:


Obs.: REQUEREMOS, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 64, XI DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APÓS A DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL ESCOLA JUSCELINO KUBISTCHEK:
Matéria não votada
12 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 3 de 2019
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
AO PLO Nº 149/2018.


Obs.: AO PLO Nº 149/2018.
Matéria não votada
13 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 4 de 2019
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 85/2018.


Obs.: À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 85/2018.
Matéria não votada
14 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 5 de 2019
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
CONTRÁRIO AO PLO Nº 01/2019.


Obs.: AO PLO Nº 01/2019.
Matéria não votada
15 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 6 de 2019
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1/2019 AO PLO Nº 1/2019.


Obs.: CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1/2019 AO PLO Nº 1/2019.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Rafael Brugnerotto / PSB
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PPL
Valdecir Alcantara / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 63/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 63/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Adiada

Obs.: Por 3 sessões, a pedido do vereador Rafael Brugnerotto. Com voto contrário do vereador Jorge Bocasanta.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
INSTITUI A COMUNICAÇÃO POR MEIO DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A COMUNICAÇÃO POR MEIO DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em primeiro turno.
3 - Substitutivo nº 4 de 2018
Autor: CE - Comissão de Educação
SUBSTITUTIVO Nº 1/2018 AO PLO Nº 93/2018.


Obs.: SUBSTITUTIVO Nº 1/2018 AO PLO Nº 93/2018.
Aprovada por maioria

Obs.: em primeiro turno.
4 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 120 de 2017
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
CONTRÁRIO AO PLO Nº 89/2017.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO Nº 89/2017.
Rejeitada por maioria

Obs.: em turno único.
5 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 20 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
CONTRÁRIO AO PLO Nº 5/2018.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO Nº 5/2018.
Rejeitada por maioria

Obs.: em turno único.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 120 de 2017
  • Alécio Espínola - Abstenção
  • Cabral - Não
  • Carlinhos Oliveira - Não
  • Celso Dal Molin - Não
  • Contador Mazutti - Não
  • Damasceno Jr. - Não
  • Dr. Bocasanta - Não
  • Fernando Hallberg - Não
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Josué de Souza - Sim
  • Mauro Seibert - Não
  • Misael Junior - Sim
  • Olavo Santos - Não
  • Parra - Sim
  • Paulo Porto - Não
  • Pedro Sampaio - Não
  • Policial Madril - Não
  • Rafael Brugnerotto - Sim
  • Romulo Quintino - Não
  • Serginho Ribeiro - Não
  • Valdecir Alcantara - Sim
  • Substitutivo nº 4 de 2018
  • Alécio Espínola - Abstenção
  • Cabral - Sim
  • Carlinhos Oliveira - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Contador Mazutti - Sim
  • Damasceno Jr. - Sim
  • Dr. Bocasanta - Sim
  • Fernando Hallberg - Sim
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Josué de Souza - Não
  • Mauro Seibert - Sim
  • Misael Junior - Sim
  • Olavo Santos - Sim
  • Parra - Não
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Sampaio - Sim
  • Policial Madril - Sim
  • Rafael Brugnerotto - Sim
  • Romulo Quintino - Não
  • Serginho Ribeiro - Sim
  • Valdecir Alcantara - Não
  • Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 20 de 2018
  • Alécio Espínola - Abstenção
  • Cabral - Não
  • Carlinhos Oliveira - Não
  • Celso Dal Molin - Não
  • Contador Mazutti - Não
  • Damasceno Jr. - Não
  • Dr. Bocasanta - Sim
  • Fernando Hallberg - Sim
  • Jaime Vasatta - Não
  • Josué de Souza - Sim
  • Mauro Seibert - Não
  • Misael Junior - Não
  • Olavo Santos - Não
  • Parra - Não
  • Paulo Porto - Não
  • Pedro Sampaio - Sim
  • Policial Madril - Não
  • Rafael Brugnerotto - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Serginho Ribeiro - Não
  • Valdecir Alcantara - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Parra / MDB

    2 - Pedro Sampaio / PSDB

    3 - Paulo Porto / PCdoB

    4 - Serginho Ribeiro / PPL




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