Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. Bocasanta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA
MATRICULA DOS FILHOS DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA
MATRICULA DOS FILHOS DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2018
Processo: -
Autor: Alécio Espínola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O PROJETO OLHAR DOW CASCAVEL.
- - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O PROJETO OLHAR DOW CASCAVEL.
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2018
Processo: -
Autor: Celso Dal Molin, Paulo Porto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA
A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS LÚDRICOS E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS. - - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA
A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS LÚDRICOS E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS. |
Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2018
Processo: -
Autor: Mauro Seibert
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -
AGRIVEL. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -
AGRIVEL. |
Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Serginho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.597, DE 14.10.2010 (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INTEGRADO DE ARTES MARCAIS).
- - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.597, DE 14.10.2010 (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INTEGRADO DE ARTES MARCAIS).
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "FEIRA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO - TECHNOVAÇÃO " NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR.
- - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "FEIRA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO - TECHNOVAÇÃO " NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR.
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |