1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.943 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.943 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: em 2º turno.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: em 2º turno.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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INSTITUI OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria
Obs.: em 2º turno, com votos contrários dos vereadores Olavo Santos e Jorge Bocasanta.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, 6.91O DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 E 6.943 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.
Obs.: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, 6.91O DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 E 6.943 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: em 2º turno.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2018
Autores: Espínola, Gugu Bueno, Josué de Souza
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DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO ESCOLAR COM O NOME DE PROFESSOR PAULO MARQUES.
Obs.: DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO ESCOLAR COM O NOME DE PROFESSOR PAULO MARQUES.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: em 2º turno.
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6 - Moção nº 11 de 2019
Autor: Dr. Bocasanta
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PROPONHO NOS TERMOS DO ART. 158 DO REGIMENTO INTERNO E APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA
HIPOTECADA MOÇÃO DE REPÚDIO, AO SENHOR PAULO SÉRGIO WOLFF, REITOR DA UNIVERSIDADE DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE, EM RAZÃO DA MÁ ORGANIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO OESTE DO PARANÁ HUOP, O QUAL DEVERIA SER REALIZADO NO ULTIMO DOMINGO (5), TENDO SEU CANCELAMENTO ANUNCIADO DE ULTIMA HORA, CAUSANDO PREJUÍZO PARA A POPULAÇÃO E AOS CANDIDATOS.
Obs.: PROPONHO NOS TERMOS DO ART. 158 DO REGIMENTO INTERNO E APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA
HIPOTECADA MOÇÃO DE REPÚDIO, AO SENHOR PAULO SÉRGIO WOLFF, REITOR DA UNIVERSIDADE DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE, EM RAZÃO DA MÁ ORGANIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO OESTE DO PARANÁ HUOP, O QUAL DEVERIA SER REALIZADO NO ULTIMO DOMINGO (5), TENDO SEU CANCELAMENTO ANUNCIADO DE ULTIMA HORA, CAUSANDO PREJUÍZO PARA A POPULAÇÃO E AOS CANDIDATOS.
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Aprovada por maioria
Obs.: em turno único.
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7 - Requerimento nº 170 de 2019
Autor: Dr. Bocasanta
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REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, IV DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SENHOR JOSÉ CARLOS SCHAVINATO/ PROGRESSISTAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E ESFORÇOS PERANTE O GOVERNO FEDERAL, PARA FINS DE VIABILIZAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A
LIBERAÇÃO DOS TRECHOS DUPLICADOS E SINALIZADOS DA BR-163, ENTRE CASCAVEL E MARMELÂNDIA.
Obs.: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, IV DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SENHOR JOSÉ CARLOS SCHAVINATO/ PROGRESSISTAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E ESFORÇOS PERANTE O GOVERNO FEDERAL, PARA FINS DE VIABILIZAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A
LIBERAÇÃO DOS TRECHOS DUPLICADOS E SINALIZADOS DA BR-163, ENTRE CASCAVEL E MARMELÂNDIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: em turno único.
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8 - Requerimento nº 171 de 2019
Autor: Dr. Bocasanta
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REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, IV DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SENHOR EVANDRO ROMAN/ PSD, SOLICITANDO PROVIDENCIAS E ESFORÇOS PERANTE O GOVERNO FEDERAL, PARA FINS DE VIABILIZAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A LIBERAÇÃO DOS TRECHOS DUPLICADOS E SINALIZADOS DA BR-163, ENTRE CASCAVEL E MARMELÂNDIA.
Obs.: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, IV DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SENHOR EVANDRO ROMAN/ PSD, SOLICITANDO PROVIDENCIAS E ESFORÇOS PERANTE O GOVERNO FEDERAL, PARA FINS DE VIABILIZAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A LIBERAÇÃO DOS TRECHOS DUPLICADOS E SINALIZADOS DA BR-163, ENTRE CASCAVEL E MARMELÂNDIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: em turno único.
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9 - Requerimento nº 172 de 2019
Autor: Dr. Bocasanta
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REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, IV DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SENHOR HERMES FRANGÃO PARCIANELLO/MDB, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E
ESFORÇOS PERANTE O GOVERNO FEDERAL, PARA FINS DE VIABILIZAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A LIBERAÇÃO DOS
TRECHOS DUPLICADOS E SINALIZADOS DA BR-163, ENTRE CASCAVEL E MARMELÂNDIA.
Obs.: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, IV DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SENHOR HERMES FRANGÃO PARCIANELLO/MDB, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E
ESFORÇOS PERANTE O GOVERNO FEDERAL, PARA FINS DE VIABILIZAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A LIBERAÇÃO DOS
TRECHOS DUPLICADOS E SINALIZADOS DA BR-163, ENTRE CASCAVEL E MARMELÂNDIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: em turno único.
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