Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.943 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.
- - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.943 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - INSTITUI OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria em 2º turno, com votos contrários dos vereadores Olavo Santos e Jorge Bocasanta. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, 6.91O DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 E 6.943 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.
- - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, 6.91O DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 E 6.943 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2018
Processo: -
Autor: Espínola, Gugu Bueno, Josué de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO ESCOLAR COM O NOME DE PROFESSOR PAULO MARQUES.
- - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO ESCOLAR COM O NOME DE PROFESSOR PAULO MARQUES.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 6 |
PROPONHO NOS TERMOS DO ART. 158 DO REGIMENTO INTERNO E APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA
HIPOTECADA MOÇÃO DE REPÚDIO, AO SENHOR PAULO SÉRGIO WOLFF, REITOR DA UNIVERSIDADE DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE, EM RAZÃO DA MÁ ORGANIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO OESTE DO PARANÁ HUOP, O QUAL DEVERIA SER REALIZADO NO ULTIMO DOMINGO (5), TENDO SEU CANCELAMENTO ANUNCIADO DE ULTIMA HORA, CAUSANDO PREJUÍZO PARA A POPULAÇÃO E AOS CANDIDATOS. - - PROPONHO NOS TERMOS DO ART. 158 DO REGIMENTO INTERNO E APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA
HIPOTECADA MOÇÃO DE REPÚDIO, AO SENHOR PAULO SÉRGIO WOLFF, REITOR DA UNIVERSIDADE DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE, EM RAZÃO DA MÁ ORGANIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO OESTE DO PARANÁ HUOP, O QUAL DEVERIA SER REALIZADO NO ULTIMO DOMINGO (5), TENDO SEU CANCELAMENTO ANUNCIADO DE ULTIMA HORA, CAUSANDO PREJUÍZO PARA A POPULAÇÃO E AOS CANDIDATOS. |
Aprovada por maioria em turno único. |
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| 7 |
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, IV DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SENHOR JOSÉ CARLOS SCHAVINATO/ PROGRESSISTAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E ESFORÇOS PERANTE O GOVERNO FEDERAL, PARA FINS DE VIABILIZAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A LIBERAÇÃO DOS TRECHOS DUPLICADOS E SINALIZADOS DA BR-163, ENTRE CASCAVEL E MARMELÂNDIA. - - REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, IV DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SENHOR JOSÉ CARLOS SCHAVINATO/ PROGRESSISTAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E ESFORÇOS PERANTE O GOVERNO FEDERAL, PARA FINS DE VIABILIZAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A LIBERAÇÃO DOS TRECHOS DUPLICADOS E SINALIZADOS DA BR-163, ENTRE CASCAVEL E MARMELÂNDIA. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 8 |
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, IV DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SENHOR EVANDRO ROMAN/ PSD, SOLICITANDO PROVIDENCIAS E ESFORÇOS PERANTE O GOVERNO FEDERAL, PARA FINS DE VIABILIZAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A LIBERAÇÃO DOS TRECHOS DUPLICADOS E SINALIZADOS DA BR-163, ENTRE CASCAVEL E MARMELÂNDIA.
- - REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, IV DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SENHOR EVANDRO ROMAN/ PSD, SOLICITANDO PROVIDENCIAS E ESFORÇOS PERANTE O GOVERNO FEDERAL, PARA FINS DE VIABILIZAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A LIBERAÇÃO DOS TRECHOS DUPLICADOS E SINALIZADOS DA BR-163, ENTRE CASCAVEL E MARMELÂNDIA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 9 |
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, IV DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SENHOR HERMES FRANGÃO PARCIANELLO/MDB, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E ESFORÇOS PERANTE O GOVERNO FEDERAL, PARA FINS DE VIABILIZAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A LIBERAÇÃO DOS TRECHOS DUPLICADOS E SINALIZADOS DA BR-163, ENTRE CASCAVEL E MARMELÂNDIA. - - REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, IV DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SENHOR HERMES FRANGÃO PARCIANELLO/MDB, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E ESFORÇOS PERANTE O GOVERNO FEDERAL, PARA FINS DE VIABILIZAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A LIBERAÇÃO DOS TRECHOS DUPLICADOS E SINALIZADOS DA BR-163, ENTRE CASCAVEL E MARMELÂNDIA. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |