Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Jaime Vasatta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Retirada da pauta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE RUA FORÇA RUNNERS.
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo Porto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL "DARCI ISRAEL" A SENHORA SALETE PAULINA MACHADO SIRINO, EM ARTE: SALETE MACHADO.
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 5 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de dilação de prazo ao requerimento nº 159/2019. - - |
Aprovada por unanimidade em turno único. |