1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Autores: Jaime Vasatta, Olavo Santos
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Retirada da pauta
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Autor: Policial Madril
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE RUA FORÇA RUNNERS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: em 1º turno.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: em 1º turno.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Autor: Paulo Porto
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OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL "DARCI ISRAEL" A SENHORA SALETE PAULINA MACHADO SIRINO, EM ARTE: SALETE MACHADO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: em 1º turno.
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5 - Dilação de Prazo de Requerimento nº 21 de 2019
Autor: Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
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Pedido de dilação de prazo ao requerimento nº 159/2019.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: em turno único.
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