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Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2020 - 09:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Dr. Bocasanta / PATRIOTA | PROS
Fernando Hallberg / PDT
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / MDB
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Nadir Lovera / AVANTE
Olavo Santos / PODE
Parra / MDB
Paulo Porto / PT
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Rafael Brugnerotto / PL
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PDT
Valdecir Alcantara / PATRIOTA






Expedientes
5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias:

Ata nº 11 (dia 16/03) da 4º Sessão legislativa da 16ª legislatura

Ata nº 12 (dia 17/03) da 4º Sessão legislativa da 16ª legislatura
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

PLO 31/2020

PLO 32/2020

Moção 07/2020

Parecer 52 da CJR ao PLO 30/2020

Parecer 06 da CFO ao PLO 30/2020

Ofício 21/2020 – Bocasanta – solicitação de alteração de partido.

Ofício 31/2020 – Filiação do vereador Josué – MDB

Ofício 44/2020 – Comunicação de desfiliação do vereador Valdecir Alcantara

Ofício 47/2020 – Comunicação de filiação do vereador Valdecir Alcantara – Patriota

Ofício 502/2020 – Caixa Econômica Federal

Ofício 523/2020 – Caixa Econômica Federal

Requerimentos nº 102 ao 104/2020

Indicações do nº 219 ao 227/2020



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Dr. Bocasanta / PATRIOTA | PROS
Fernando Hallberg / PDT
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / MDB
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Nadir Lovera / AVANTE
Olavo Santos / PODE
Parra / MDB
Paulo Porto / PT
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Rafael Brugnerotto / PL
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PDT
Valdecir Alcantara / PATRIOTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019
Autor: Policial Madril
Denomina com o nome de Adelino Arconti, um próprio público do município.
 Aprovada

Obs.: Aprovada em 1ª votação com 15 votos favoráveis e cinco contrários. CONTRA: Fernando Hallberg, Mauro Seibert, Paulo Porto, Nadir Lovera e Pedro Sampaio.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2019
Autores: Cabral, Fernando Hallberg, Valdecir Alcantara
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica em atender as normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público, promover a retirada dos fios inutilizados nos postes de sua infraestrutura, notificar as demais empresas que utilizam os seus postes como suporte de seus cabeamentos nas vias públicas de Cascavel, e dá outras providências.
 Aprovada

Obs.: Aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Autor: Fernando Hallberg
Obriga as lojas de varejo e supermercados atacadistas, a disponibilizar carrinhos de compra para atender às necessidades de pessoas com deficiência no âmbito do município de Cascavel.
 Aprovada

Obs.: Aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Autor: Fernando Hallberg
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Cascavelense Eduardo da Silva Antunes.
 Adiada

Obs.: Adiada por 11 sessões pela totalidade dos vereadores presentes.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
Autor: Carlinhos Oliveira
Outorga a Medalha ao Mérito Cultural "Darci Israel" ao senhor Jair da Costa.
 Aprovada

Obs.: Aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes.



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