Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. Bocasanta, Espínola, Josué de Souza, Paulo Porto, Policial Madril, Valdecir Alcantara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.706, DE 20.03.2017
(CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO). - - |
Retirada da pauta Matéria retirada com voto contrário dos vereadores Valdecir Alcantara, Policial Madril e Dr. Bocasanta. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Bocasanta, Fernando Hallberg, Mauro Seibert, Nadir Lovera, Olavo Santos, Pedro Sampaio, Policial Madril, Rafael Brugnerotto, Serginho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe acerca das normas gerais de combate a corrupção e programa de integridade nas contratações de empresas por parte da administração pública direta, indireta ou fundacional do município de Cascavel (Lei Anticorrupção), e dá outras providências. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Nadir Lovera
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o vídeo-monitoramento de obras públicas do Município de Cascavel - - |
Aprovada Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: Jaime Vasatta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina com o nome de Bazilio Mikilita, um próprio público do município - - |
Aprovada Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes. |