Matérias da Ordem do Dia (70ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 71 |
Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2013
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CASCAVEL, LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 31.03.2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CASCAVEL, LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 31.03.2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada Emenda 2, 3, 4, votação simbólica, aprovadas pela totalidade dos votos dos vereadores presentes. Emenda 5 prejudicada a apreciação em plenário pelo acolhimento ao parecer contrário da CJR e CEFO por votação nominal, com 17 votos favoráveis e 2 votos contrários. Emenda 6 prejudicada a apreciação em plenário pelo acolhimento ao parecer contrário da CJR e CEFO por votação nominal, com 18 votos favoráveis e 1 voto contrário. Emenda 7 prejudicada a apreciação em plenário pelo acolhimento ao parecer contrário da CJR e CEFO por votação nominal, com 17 votos favoráveis e 2 votos contrários. |
| 72 |
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2013
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 31.03.2004 - PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 31.03.2004 - PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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Aprovada Emenda 1 prejudicada a apreciação em plenário pelo acolhimento ao parecer contrário da CEFO por votação simbólica, com aprovação pela totalidade dos votos dos vereadores presentes. |
| 73 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2013
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3O DA LEI N° 6.123/2012. - - ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3O DA LEI N° 6.123/2012.
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Aprovada Votação Simbólica. Aprovada pela totalidade dos votos dos vereadores presentes. |
| 74 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2013
Processo: -
Autor: Paulo Porto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA AMBIENTAL AUTÔNOMA DA REGIÃO DE CASCAVEL - COAMARE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA AMBIENTAL AUTÔNOMA DA REGIÃO DE CASCAVEL - COAMARE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada Votação Simbólica. Aprovada pela totalidade dos votos dos vereadores presentes. |
| 75 |
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2013
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BOLSA AUXILIO PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, INSERIDAS NO SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BOLSA AUXILIO PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, INSERIDAS NO SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovada Votação Simbólica. Aprovada pela totalidade dos votos dos vereadores presentes. |
| 121 |
Requerimento nº 289 de 2013
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER CÓPIA DE CONTRATOS NA FORMA QUE ESPECÍFICA. - - REQUER CÓPIA DE CONTRATOS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
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Aprovada Votação Simbólica. Aprovada pela totalidade dos votos dos vereadores presentes. |
| 122 |
Requerimento nº 293 de 2013
Processo: -
Autor: Claudio Gaiteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EXISTENTES NA COHAVEL, CIA DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EXISTENTES NA COHAVEL, CIA DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL.
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Aprovada Votação Simbólica. Aprovada pela totalidade dos votos dos vereadores presentes. |
| 123 |
Requerimento nº 294 de 2013
Processo: -
Autor: Walmir Severgnini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS LOTEAMENTOS VERONA E VENEZA 2, NESTE MUNICÍPIO. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS LOTEAMENTOS VERONA E VENEZA 2, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovada Votação Simbólica. Aprovada pela totalidade dos votos dos vereadores presentes. |
| 124 |
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A EMPRESA NELSON PADOVANI & CIA LTDA REFERENTE AO LOTEAMENTO SARAH ELISA. - - REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A EMPRESA NELSON PADOVANI & CIA LTDA REFERENTE AO LOTEAMENTO SARAH ELISA.
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Aprovada Votação Simbólica. Aprovada pela totalidade dos votos dos vereadores presentes. |
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| 125 |
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A EMPRESA NELSON PADOVANI & CIA LTDA REFERENTE AO LOTEAMENTO SARAH ELISA. - - REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A EMPRESA NELSON PADOVANI & CIA LTDA REFERENTE AO LOTEAMENTO SARAH ELISA.
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Aprovada Votação Simbólica. Aprovada pela totalidade dos votos dos vereadores presentes. |
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| 126 |
REQUER SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO DE EMENDA AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO SCIARRA/PSD PARA QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA O ESPORTE DA REGIÃO SUL. - - REQUER SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO DE EMENDA AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO SCIARRA/PSD PARA QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA O ESPORTE DA REGIÃO SUL.
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Aprovada Votação Simbólica. Aprovada pela totalidade dos votos dos vereadores presentes. |
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| 127 |
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVÊNIO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CASCAVEL - ASSERVEL - E A PREFEITURA DE CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVÊNIO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CASCAVEL - ASSERVEL - E A PREFEITURA DE CASCAVEL.
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Retirada da pauta Retirada da pauta a pedido do autor. |
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| 128 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CARTÃO VALE SIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CARTÃO VALE SIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada Votação Simbólica. Aprovada pela totalidade dos votos dos vereadores presentes. |
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| 129 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE DE ABERTURA, ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ ENTRE A RUA ARAUCÁRIA E A RODOVIA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO
DO OESTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE DE ABERTURA, ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ ENTRE A RUA ARAUCÁRIA E A RODOVIA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO OESTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada Deliberada e remetida ao Executivo. |
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| 130 |
SOLICITA ESTUDO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ
SILVÉRIO DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO OESTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - SOLICITA ESTUDO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SILVÉRIO DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO OESTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada Deliberada e remetida ao Executivo. |
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| 131 |
Indicação nº 1256 de 2013
Processo: -
Autor: Robertinho Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL SERVIÇOS E OBRAS DE MELHORIAS DAS QUADRAS
ESPORTIVAS LOCALIZADAS NA PRAÇA WILSON JOFRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL SERVIÇOS E OBRAS DE MELHORIAS DAS QUADRAS ESPORTIVAS LOCALIZADAS NA PRAÇA WILSON JOFRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada Deliberada e remetida ao Executivo. |
| 132 |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PINTURA DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSE NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - SUGERE AO PODER EXECUTIVO PINTURA DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSE NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada Deliberada e remetida ao Executivo. |
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| 133 |
Indicação nº 1258 de 2013
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: -
Turno: -
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS BUEIROS DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - SUGERE AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS BUEIROS DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada Deliberada e remetida ao Executivo. |
| 134 |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO TAPA BURACO NA RUA HEITOR STOCKLER DE FRANÇA NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - SUGERE AO PODER EXECUTIVO TAPA BURACO NA RUA HEITOR STOCKLER DE FRANÇA NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada Deliberada e remetida ao Executivo. |
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| 135 |
PROPÕE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E MUDANÇA
DE PONTO DE ÔNIBUS, NAS AVENIDAS ROCHA POMBO E BRASIL CONFORME ESPECIFICA. - - PROPÕE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E MUDANÇA DE PONTO DE ÔNIBUS, NAS AVENIDAS ROCHA POMBO E BRASIL CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovada Deliberada e remetida ao Executivo. |
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| 136 |
PROPÕE QUE SEJAM COLOCADAS E REVITALIZADAS AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E DE ORIENTAÇÃO NO
PARQUE MUNICIPAL DANILO GALAFASSI (ZOOLÓGICO) NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - PROPÕE QUE SEJAM COLOCADAS E REVITALIZADAS AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E DE ORIENTAÇÃO NO PARQUE MUNICIPAL DANILO GALAFASSI (ZOOLÓGICO) NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada Deliberada e remetida ao Executivo. |
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| 137 |
Indicação nº 1262 de 2013
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA AVALIAR A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PÚBLIO PIMENTEL, NO BAIRRO SANTA CRUZ, CONFORME ESPECIFICA. - - SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA AVALIAR A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PÚBLIO PIMENTEL, NO BAIRRO SANTA CRUZ, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovada Deliberada e remetida ao Executivo. |
| 138 |
Indicação nº 1263 de 2013
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA SILVÉRIO CASAGRANDE, ESQUINA COM A RUA PÚBLIO PIMENTAL, CONFORME ESPECIFICA. - - SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA SILVÉRIO CASAGRANDE, ESQUINA COM A RUA PÚBLIO PIMENTAL, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovada Deliberada e remetida ao Executivo. |
| 139 |
Indicação nº 1264 de 2013
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO BRASÍLIA II, CONFORME ESPECIFICA. - - SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO BRASÍLIA II, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovada Deliberada e remetida ao Executivo. |
| 140 |
PROPÕE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GIOVANE PAULA DE LIMA, NO JARDIM NOVO MILÊNIO. - - PROPÕE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GIOVANE PAULA DE LIMA, NO JARDIM NOVO MILÊNIO.
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Aprovada Deliberada e remetida ao Executivo. |
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| 141 |
SOLICITA ESTUDO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO PONTO DE TAXI N° 5 NA AVENIDA BRASIL
ESQUINA COM RUA ENGENHEIRO REBOUÇAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - SOLICITA ESTUDO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO PONTO DE TAXI N° 5 NA AVENIDA BRASIL ESQUINA COM RUA ENGENHEIRO REBOUÇAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada Deliberada e remetida ao Executivo. |
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| 142 |
PROPÕE A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA ALFREDO DALMINA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. - - PROPÕE A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA ALFREDO DALMINA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
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Aprovada Deliberada e remetida ao Executivo. |
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| 143 |
PROPÕE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO DA AVENIDA ROCHA POMBO. - - PROPÕE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO DA AVENIDA ROCHA POMBO.
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Aprovada Deliberada e remetida ao Executivo. |
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| 144 |
PROPÕE O ASFALTAMENTO NAS RUA BOA VONTADE, RUA RIO DAS ANTAS E RUA RIO CASCAVEL, NO BAIRRO BRASMADEIRA. - - PROPÕE O ASFALTAMENTO NAS RUA BOA VONTADE, RUA RIO DAS ANTAS E RUA RIO CASCAVEL, NO BAIRRO BRASMADEIRA.
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Aprovada Deliberada e remetida ao Executivo. |
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| 145 |
Indicação nº 1270 de 2013
Processo: -
Autor: Robertinho Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA LINHA TEBALDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA LINHA TEBALDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada Deliberada e remetida ao Executivo. |
| 146 |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PODER EXECUTIVO, QUANTO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS
RUAS JÂNIO QUADROS E TEODORO NARDI, RUAS FREI HENRIQUE DE COIMBRA E ROMÁRIO MARTINS, RUAS ORLANDO VASCONCELOS E ROMÁRIO MARTINS NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PODER EXECUTIVO, QUANTO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS RUAS JÂNIO QUADROS E TEODORO NARDI, RUAS FREI HENRIQUE DE COIMBRA E ROMÁRIO MARTINS, RUAS ORLANDO VASCONCELOS E ROMÁRIO MARTINS NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada Deliberada e remetida ao Executivo. |
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| 147 |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALFREDO DALMINA BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - SUGERE AO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALFREDO DALMINA BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada Deliberada e remetida ao Executivo. |
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| 148 |
Indicação nº 1273 de 2013
Processo: -
Autor: Robertinho Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA MANAUS COM RUA PIO XII, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA MANAUS COM RUA PIO XII, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada Deliberada e remetida ao Executivo. |
| 149 |
Indicação nº 1274 de 2013
Processo: -
Autor: Robertinho Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA MANAUS COM RUA MANOEL RIBAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA MANAUS COM RUA MANOEL RIBAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada Deliberada e remetida ao Executivo. |
| 150 |
PROPÕE PINTURA DE FAIXAS NO LOCAL QUE ESPECIFICA. - - PROPÕE PINTURA DE FAIXAS NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
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Aprovada Deliberada e remetida ao Executivo. |
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| 151 |
PROPÕE PINTURA DE FAIXAS NO LOCAL QUE ESPECIFICA. - - PROPÕE PINTURA DE FAIXAS NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
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Aprovada Deliberada e remetida ao Executivo. |
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| 152 |
PROPÕE PINTURA DE FAIXAS NO LOCAL QUE ESPECIFICA. - - PROPÕE PINTURA DE FAIXAS NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
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Aprovada Deliberada e remetida ao Executivo. |
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| 153 |
PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO LOCAL QUE ESPECIFICA. - - PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
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Aprovada Deliberada e remetida ao Executivo. |
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| 154 |
PROPÕE O DESLOCAMENTO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NO LOCAL QUE ESPECIFICA. - - PROPÕE O DESLOCAMENTO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
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Aprovada Deliberada e remetida ao Executivo. |