1 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2020
Autor: Olavo Santos
|
Declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO ALDEIA VERDE - 186 - PR Marista Cascavel.
|
Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes.
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
|
REDUZ ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS TMOVEIS POR ATO ONEROSO, ''INTERVIVOS'' . ITBI, NO PERIODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Adiada
Obs.: Pedido de adiamento aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.166, DE 08.10.2020, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E REVOGOU A LEI MUNICIPAL Nº 5.126, DE 30.12.2008
|
Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.780, DE 05.05.2011, QUE DISPOE SOBRE O CODIGO PREVIDENCÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
|
Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Municipal de Cascavel para o mandato 2021/2024 e dá outra providências.
|
Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes.
|
6 - Dilação de Prazo de Requerimento nº 24 de 2020
Autor: Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
|
AO REQUERIMENTO Nº 396/2020 - VEREADOR POLICIAL MADRIL
|
Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes.
|
