Matérias da Ordem do Dia (82ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2020
Processo: -
Autor: Olavo Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO ALDEIA VERDE - 186 - PR Marista Cascavel. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REDUZ ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS TMOVEIS POR ATO ONEROSO, ''INTERVIVOS'' . ITBI, NO PERIODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Adiada Pedido de adiamento aprovado pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.166, DE 08.10.2020, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E REVOGOU A LEI MUNICIPAL Nº 5.126, DE 30.12.2008 - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.780, DE 05.05.2011, QUE DISPOE SOBRE O CODIGO PREVIDENCÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Municipal de Cascavel para o mandato 2021/2024 e dá outra providências. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 6 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO REQUERIMENTO Nº 396/2020 - VEREADOR POLICIAL MADRIL - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes. |