Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Emenda 01 ao PLO 66/2021

Emenda 01 ao PLO 67/2021

Emenda 01 ao PLO 68/2021

Emenda 01 ao PLO 69/2021

Emenda 01 ao PLO 70/2021

Emenda 01 ao PLO 71/2021

Emenda 01 ao PLO 72/2021

Emenda 01 ao PLO 73/2021

Emenda 01 ao PLO 74/2021

Emenda 01 ao PLO 75/2021

Emenda 01 ao PLO 76/2021

Declara de utilidade pública a Associação Cascavelense de Portadores de Parkinsion -ACPP.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.249, DE 30.06.2021, QUE DISPÔS SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, "O Dia Municipal do Rock".

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por meio de seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE REPÚDIO à decisão do Conselho Especial da Justiça Militar Estadual do Paraná, que absolveu o médico e tenente-coronel da Polícia Militar do Paraná, Fernando Dias Lima, conhecido como "Doutor Bacana", acusado de atentado violento ao pudor e assédio sexual contra trinta mulheres em consultórios de batalhões.

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seu representante do povo, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno e após deliberação legislativa, mani festa por esta Moção, APELO ao Presidente da Mesa da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Senhor Arthur Lira para inserirem em pauta de votação o Projeto de Lei nº 3.849, de 2019, que altera a Lei nº 9.394, de 19%, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do Ensino da Língua Espanhola nos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Claudio Stábile, Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, solicitando providências perante a equipe técnica da companhia, em parceria com o Poder Executivo Municipal de Cascavel, para fins de levantarem estudos para a construção de um novo lago, para servir como uma nova caixa d'água natural ou reservatório d'água, na área que fica na Avenida Rocha Pombo entre o Lago Municipal e as Ruas Pedro Carlos Nepel e Waldemar Casagrande, nesta cidade de Cascavel, e que servirá no atendimento e são das constantes crises hídricas que assola nossa cidade e estado.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 , IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Claudio Stabile, Presidente da Sanepar, solicitando providências que seja disponibilizado em sites oficiais os laudos de qualidade das águas realizados na estação
de tratamento de água de Cascavel, ampliação dos testes em mananciais e adequação das análises conforme nova regulamentação de agrotóxicos liberados pelo Governo Federal e Lei Municipal 6971/2021 que Institui Política Municipal de recursos hídricos.

REQUEIRO a mesa, nos termos que regem o art. 238 do Regimento Interno, após deliberação legislativa, a aprovação de audiência pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal para fins de debater com segmentos organizados da sociedade, Poder Executivo e Poder Legislativo, acerca da importância de votarmos em candidatos da nossa cidade, com o tema "CASCAVELENSE VOTA EM CASCAVELENSE", tendo como finalidade Possuirmos o maior número de representantes na Assembleia Legislativa, na Câmara de Deputados e no Senado Federal. A audiência acontecerá no dia 16 de julho às 9h.