Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional" - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Cascavel a integrar o Consórcio Público Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná e dá outras providências. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Lauri, Espínola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina com o nome de Faustina Paranhos da Silva "Dona Preta", um próprio público do município. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Cidão da Telepar, Edson Souza, Espínola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a criação do "Protocolo Não se Cale Cascavel" de apoio às mulheres em situação de risco ou violência sexual, em estabelecimentos de lazer, no âmbito do município de Cascavel e dá outras providências. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 5 |
Requerimento nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Espínola, Melo do Pastel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Excelentíssimo Senhor Oziel Luiz "Batatinha", Deputado Estadual do Paraná, solicitando providencias no sentido de que envide os esforços necessários junto ao Governo do
Estado para que seja implantada Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) em Cascavel. - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 6 |
ao PLO 05/2023 - - |
Rejeitada Emenda rejeitada |
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| 7 |
Emenda nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Laércio de Oliveira, Professora Beth Leal, Tiago Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EME 01 ao PLO 08/2023 - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 8 |
Emenda nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Laércio de Oliveira, Professora Beth Leal, Tiago Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EME 02 ao PLO 08/2023 - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 9 |
Emenda nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Laércio de Oliveira, Policial Madril, Professora Beth Leal, Tiago Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EME 03 ao PLO 08/2023 - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes |