Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2023 - 09:34
Encerramento: 15/05/2023 - 11:36



Lista de Presença na Sessão
Cidão da Telepar / PSB
Cleverson Sibulski / PROS
Contador Mazutti / PSC
Dr. Lauri / PROS
Edson Souza / MDB
Espínola / PSC
Josias do Interlagos / MDB
Josué de Souza / MDB
Melo do Pastel / PP
Misael Junior / PSC
Pedro Sampaio / PSC
Policial Madril / PSC
Professora Beth Leal / REPUBLICANOS
Professora Liliam / PT
Profº Santello / PTB
Sadi Kisiel / PODE
Serginho Ribeiro / PDT
Soldado Jeferson / PV
Tiago Almeida / UNIÃO
Valdecir Alcantara / PATRIOTA
Xavier / REPUBLICANOS






Expedientes
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

PLO 44/2023

PLO 45/2023

MOÇÃO 39/2023

*Ofício 47 – Dilação de prazo da prefeitura

Parecer CCJ 77 ao PLO 38/2023

Parecer CCJ 78 ao PLO 39/2023

Parecer CVOPU 07 ao PLO 23/2023

Parecer CE 03 ao PLO 24/2023

Parecer CE 04 ao PLO 30/2023

Parecer CE 05 ao PLO 31/2023

Parecer CDDCAI 02 ao PLO 38/2023

Parecer CDDM 04 ao PLO 27/2023

Parecer CEsp 05 ao PDL 05/2023

Parecer CTAP 06 ao PLO 38/2023

Parecer CTAP 07 ao PLO 39/2023

Parecer CDC 09 ao PLO 25/2023

Parecer CDC 10 ao PLO 27/2023

Requerimento nº 131 ao 133

Indicação nº 610 ao 631

Ofício 32 – Serginho renuncia a participação em comissões

Ato presidência 24 – Designar vereador para a CVOPU e CTAP




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cidão da Telepar / PSB
Cleverson Sibulski / PROS
Contador Mazutti / PSC
Dr. Lauri / PROS
Edson Souza / MDB
Espínola / PSC
Josias do Interlagos / MDB
Josué de Souza / MDB
Melo do Pastel / PP
Misael Junior / PSC
Pedro Sampaio / PSC
Policial Madril / PSC
Professora Beth Leal / REPUBLICANOS
Professora Liliam / PT
Profº Santello / PTB
Sadi Kisiel / PODE
Serginho Ribeiro / PDT
Soldado Jeferson / PV
Tiago Almeida / UNIÃO
Valdecir Alcantara / PATRIOTA
Xavier / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes urbanos à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel - COHAVEL, para fins de interesse social e revoga a Lei Municipal nº 4.406, de 01 de novembro 2006.
Aprovada

Obs.: Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autores: Cidão da Telepar, Contador Mazutti, Espínola, Josias do Interlagos, Sadi Kisiel, Soldado Jeferson, Xavier
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6773 de 10 de novembro de 2017, que dispõe sobre a criação e o funcionamento dos conselhos tutelares e dá outras providências.
Aprovada

Obs.: Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autores: Cleverson Sibulski, Edson Souza, Espínola, Josué de Souza, Melo do Pastel, Misael Junior, Pedro Sampaio, Policial Madril, Professora Beth Leal, Serginho Ribeiro, Tiago Almeida, Valdecir Alcantara
Altera a Lei Municipal Nº 5.598, de 15.9.2010, que dispõe sobre a regulamentação dos Concursos Públicos para provimento de cargos públicos, empregos públicos e funções públicas temporárias no âmbito da Administração Direta do Município de Cascavel/PR e dá outras providências.
Aprovada

Obs.: Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes
4 - Dilação de Prazo de Requerimento nº 4 de 2023
Autor: Casa Civil
solicita dilação de prazo, por 1O dias, para responder aos requerimentos nº 80 de 2023, do vereador Soldado Jeferson, e nº 98 de 2023, do vereador Policial Madril.
Aprovada

Obs.: Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes



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