Ordem do Dia/Expediente: 12 - Moção nº 9 de 2018 em 42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Moção nº 9 de 2018
MOÇÃO, REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL, ACERCA DA PROPOSTA CONTIDA NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 841, DE 2018, QUE RETIRA RECURSOS FINANCEIROS PÚBLICOS, QUE SERIAM INVESTIDOS NO ESPORTE COMO UM TODO, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO DE PORCENTUAIS DE PARTE DAS RECEITAS ORIUNDAS DA EXPLORAÇÃO DE LOTERIAS, E QUE SERÃO DESTINADOS POR ESSA MEDIDA PROVISÓRIA AO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FNSP.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
MOÇÃO, REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL, ACERCA DA PROPOSTA CONTIDA NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 841, DE 2018, QUE RETIRA RECURSOS FINANCEIROS PÚBLICOS, QUE SERIAM INVESTIDOS NO ESPORTE COMO UM TODO, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO DE PORCENTUAIS DE PARTE DAS RECEITAS ORIUNDAS DA EXPLORAÇÃO DE LOTERIAS, E QUE SERÃO DESTINADOS POR ESSA MEDIDA PROVISÓRIA AO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FNSP.