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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/02/2026 - 09:27 Encerramento: 02/02/2026 - 13:10
Correspondências
Expedientes
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

OFÍCIO nº 80/2026 – GAB. VEREADOR RONDINELLE BATISTA – COMUNICAÇÃO DE LICENÇA;

OFÍCIO nº 3/2026 – GAB. VEREADORA BIA ALCANTARA – ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO;

OFÍCIO nº 8/2026 – EXECUTIVO MUNICIPAL

BALANCETE FINANCEIRO – DEZEMBRO DE 2025;

EMENDA nº 1 AO PL 144/2025;

EMENDA nº 1 AO PL 194/2025;

PARECER nº 349 – CCJ AO PL 166/2025;

PARECER nº 350 – CCJ AO PL 160/2025;

PARECER nº 1 – CVOPU AO PL 194/2025;

PROJETO DE LEI 1 AO 3/2026;

SUBSTITUTIVO 1 AO PL 01/2024;

MOÇÃO 1/2026;

REQUERIMENTO 732 AO 734/2025;

REQUERIMENTO 1 AO 25/2026;

INDICAÇÕES 2439 A 2441/2025;

INDICAÇÕES 1 A 90/2026;

ORDEM DO DIA.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Mensagem de Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 99, de 2025.
 Não informada
2 - Substitutivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: João Diego, Tiago Almeida, Xavier
Turno:
Dispõe sobre a instituição o Programa Municipal de Apoio para Mães, Responsáveis e Familiares de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Cascavel, e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Espínola
Turno:
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal de Combate ao Alcoolismo".
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Lauri
Turno:
Dispõe sobre a permissão do transporte de animais domésticos de pequeno porte no sistema de transporte coletivo municipal de Cascavel.
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025
Processo: -
Autores: Cidão da Telepar, Edson Souza
Turno:
Concede o benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos, cinematográficos e de lazer aos doadores de órgãos, na forma que especifica e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 1, de 28 de dezembro de 2001, que instituiu o Sistema Tributário no Município de Cascavel, relativos ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia