11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/03/2026 - 09:10 Encerramento: 09/03/2026 - 11:30
Correspondências
Expedientes
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

C.I - GABINETE VEREADOR CIDÃO DA TELEPAR- RETIRADA DE REQUERIMENTO;

BALANCETE FINANCEIRO FEVEREIRO DE 2026;

OFICIO nº 1184/2025 – PMC – DILAÇÃO DE PRAZO;

EMENDA 1 AO PL 157/2025;

PARECER nº 4 – CEDU AO PL 217/2025;

PARECER nº 3 – CVOPU AO PL 222/2025;

PARECER nº 4 – CVOPU AO PL 1/2026;

PARECER nº 3 – CTAP AO PL 3/2026;

PROJETO DE LEI 10 AO 16/2026;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 9/2026;

MOÇÃO 10 E 11/2026;

REQUERIMENTO 105 AO 113/2026;

INDICAÇÕES 416 A 447/2026;

ORDEM DO DIA.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Substitutivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: João Diego, Tiago Almeida, Xavier
Turno:
Dispõe sobre a instituição o Programa Municipal de Apoio para Mães, Responsáveis e Familiares de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Cascavel, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: João Diego
Turno:
Dispõe sobre a instituição do Programa Acompanhante de Idosos (PAI) no Município de Cascavel e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Madril
Turno:
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia das Comunidades Terapêuticas" e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Cidão da Telepar
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 7.401, de 23 de agosto de 2022, que institui o Programa de Separação de Resíduos nas Instituições de Ensino de Cascavel, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Lauri
Turno:
Denomina de "Silvana Ferreira Messias" um próprio público do Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia