SAPL - Câmara Municipal de Cascavel

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 16/03/2026 - 09:05	Encerramento: 16/03/2026 - 12:28

Correspondências

Expedientes

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

EMENDA 1 AO PL 3/2026;

OFÍCIO nº 1/2026 – GAB. VEREADOR OTO DA PANIFICADORA – NOME PARLAMENTAR;

OFÍCIO nº 21/2026 – GAB. VEREADOR FÃO DO BOLSONARO – RETIRADA DE PROPOSIÇÃO;

OFÍCIO nº 43/2026 – GAB. VEREADOR XAVIER – RENÚNCIA DE VAGA EM COMISSÃO;

PARECER nº 2 – CIC AO PL 194/2025;

PARECER nº 3 – CIC AO PL 184/2025;

PARECER nº 8 – CSAS AO PL 217/2025;

PARECER nº 9 – CSAS AO PL 3/2026;

PARECER nº 21 – CCJ AO PL 9/2026;

PARECER nº 22 – CCJ AO PL 7/2026;

PARECER nº 24 – CCJ AO PL 4/2026;

PARECER nº 25 – CCJ AO PDL 7/2026;

PARECER nº 26 – CCJ AO PDL 6/2026;

PARECER nº 27 – CCJ AO PDL 5/2026;

PARECER nº 28 – CCJ AO SUBSTITUTIVO 1 AO PL 1/2024;

PARECER nº 31 – CCJ AO PL 12/2026;

PARECER nº 32 – CCJ AO PL 16/2026;

PARECER nº 33 – CCJ AO PL 10/2026;

PARECER nº 34 – CCJ AO PL 11/2026;

PARECER nº 35 – CCJ A EMENDA 1 AO PL 3/2026;

PARECER nº 36 – CCJ AO PL 15/2026;

PARECER nº 5 – CFO AO PL 15/2026;

PARECER nº 6 – CFO AO PL 1/2026;

PROJETO DE LEI 18 AO 23/2026;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11 E 12/2026;

MOÇÃO 13 e 14/2026;

REQUERIMENTO 117 AO 126/2026;

INDICAÇÕES 476 A 522/2026;

ORDEM DO DIA.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025 Processo: - Autores: Cabral, Contador Mazutti, Espínola, Everton Guimarães, Fão do Bolsonaro, Rondinelle Batista Turno:	Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal de Conscientização pela Defesa da Propriedade Privada", e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025 Processo: - Autor: Contador Mazutti Turno:	Institui o "Programa Adote um Abrigo de Ponto de Ônibus", e dá outras providencias.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2025 Processo: - Autor: Hudson Moreschi Turno:	Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento às Vítimas de Acidentes de Trânsito e seus Familiares e dá outras providencias.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Processo: - Autores: Cidão da Telepar, Edson Souza Turno:	Altera a Lei Municipal nº 5.598, de 15 de setembro de 2010, que dispõe sobre a regulamentação dos concursos públicos para provimento de cargos públicos, empregos públicos e funções públicas temporárias no âmbito da administração direta do Município de Cascavel/PR, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Turno:	SÚMULA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 7.820 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, 7.840 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E 7.865 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Moção nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Policial Madril Turno:	A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.678, de 2025, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL/BA), que dispõe sobre a dedução no Imposto de Renda das despesas realizadas por profissionais de segurança pública com a aquisição de munições, armas de fogo, cursos e treinamentos voltados ao exercício da função.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Moção nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Lauri Turno:	A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 5.586 de 2023, de autoria da Senadora Jussara Lima (PSD /PI) que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade, com foco na promoção da inclusão, proteção da saúde e dos direitos, tratamento adequado, combate ao bullying, assistência social e inserção no mercado de trabalho.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura