SAPL - Câmara Municipal de Cascavel

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 13/04/2026 - 09:12	Encerramento: 13/04/2026 - 12:15

Correspondências

Expedientes

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

OFÍCIO nº 5/2026 – GAB. VEREADOR JOÃO DIEGO – ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO;

OFÍCIO nº 2013/2026 – PMC – SOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO;

PARECER nº 10 – CEDU AO PL 28/2026;

PARECER nº 11 – CEDU AO PL 29/2026;

PARECER nº 12 – CEDU AO PL 32/2026;

PARECER nº 14 – CCULT AO PL 28/2026;

PARECER nº 15 – CCULT AO PL 29/2026;

PARECER nº 13 – CSPTU AO PL 24/2026;

PARECER nº 68 – CCJ AO PL 36/2026;

PARECER nº 6 – CVOPU AO PL 24/2026;

PARECER nº 7 – CVOPU AO PL 25/2026;

PARECER nº 4 – CDDM AO PL 29/2026;

PROJETOS DE LEI 37 AO 40/2026;

REQUERIMENTO 157 AO 160/2026;

INDICAÇÕES 641 A 681/2026;

ORDEM DO DIA.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Substitutivo nº 5 de 2025 Processo: - Autores: Cleverson Sibulski, Policial Madril, Serginho Ribeiro Turno:	Dispõe sobre a vedação ao acorrentamento, amarração e confinamento inadequado de cães e gatos, estabelece parâmetros mínimos de bem estar animal, sanções administrativas acarretadas e outras providencias, no âmbito do Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2025 Processo: - Autor: Hudson Moreschi Turno:	Reconhece a Feira do Teatro de Cascavel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 Processo: - Autores: Sargento Camargo, Tiago Almeida Turno:	Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção de Engasgamento e Primeiros Socorros para recém nascidos e crianças no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Contador Mazutti Turno:	Denomina de "Marieta Salete Allegrini" um próprio público na forma que especifica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026 Processo: - Autores: Cidão da Telepar, Xavier Turno:	Outorga a medalha ao Mérito Cultural "Darci Israel" à Senhora Consuelo Carvalho Spoladore.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 97 de 2026 Processo: - Autores: Fão do Bolsonaro, Tiago Almeida Turno:	REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente aos Deputados Federais Fernando Giacobo (PL/PR) e Filipe Barros (PL/PR), solicitando providências no sentido de destinar recursos, por meio de emendas parlamentares, visando à construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Romilda Ludwig Wiebbeling, localizada na Rua Angelo Mecabo, nº 100, Bairro Nova Cidade.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura