23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/04/2026 - 09:48 Encerramento: 27/04/2026 - 12:05
Correspondências
Expedientes
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

OFICIO nº 2273/2026 – SEPLAG – LISTA DE EMENDAS;

OFICIO nº 2209/2026 – PMC – MSG ADITIVA nº 01 AO PL 39/2026;

OFICIO nº 86/2026 – GAB BIA ALCANTARA – RETIRADA DE REQUERIMENTO Nº 208/2026;

OFICIO nº 129/2026 – GAB MADRIL - RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 163/2025;

OFICIO nº 23/2026 – GAB JOÃO DIEGO – SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PL 75/2025;

OFICIO nº 26/2026 – GAB JOÃO DIEGO – ARQUIVAMENTO DO PL 66/2025;

PARECER nº 13 – CEDU – AO PL 20/2026;

PARECER nº 14 – CEDU AO PL 23/2026;

PARECER nº 15 – CEDU AO PL 21/2026;

PARECER nº 16 – CEDU AO PL 13/2026;

PARECER nº 17 – CEDU AO PL 22/2026;

PARECER nº 18 – CEDU AO PL 39/2026;

PARECER nº 1 – CDLR AO PL 35/2026;

PARECER nº 1 – CMA AO PL 25/2026;

PARECER nº 16 – CCULT AO PL 35/2026;

PARECER nº 17 – CCULT AO PL 38/2026;

PARECER nº 10 – CFO AO PL 146/2025;

PARECER nº 4 – CIC AO PL 163/2025;

PARECER nº 71 – CCJ AO PL 38/2026;

PARECER nº 72 – CCJ AO PL 39/2026;

PARECER nº 73 – CCJ AO PL 40/2026;

PARECER nº 3 – CTS AO PL 36/2026;

PARECER nº 20 – CSAS AO PL 36/2026;

PARECER nº 08 – CTAP AO PL 39/2026;

PROJETO DE LEI 41 AO 60/2026;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2026;

MOÇÃO 20 A 25/2026;

REQUERIMENTO 172 AO 212/2026;

INDICAÇÕES 693 A 781/2026;

ORDEM DO DIA.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Souza
Turno:
Assegura a toda pessoa gestante, o direito ao acompanhamento de enfermeiro (a) obstetra durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Fão do Bolsonaro
Turno:
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a "Semana Municipal de Valorização das Mães na Escola" e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Cidão da Telepar
Turno:
Denomina com o nome "Professora Genoveva Boiarski da Silva" um próprio público do município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: João Diego
Turno:
Dispõe sobre a proibição de praticas abusivas e de usurpação de logradouros públicos do município de Cascavel por guardadores de veículos automotores e estabelece sanções administrativas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia