Logo Câmara Municipal de Cascavel - Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/05/2026 - 09:18 Encerramento: 18/05/2026 - 11:31
Correspondências
Expedientes
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

EMENDA nº 2/2026 AO PL 222/2025;

PARECER nº 90 – CCJ AO PL 55/2026;

PARECER nº 91 – CCJ AO PL 61/2026;

PARECER nº 92 – CCJ AO PL 64/2026;

PARECER nº 93 – CCJ AO PL 48/2026;

PARECER nº 94 – CCJ AO PL 47/2026;

PARECER nº 95 – CCJ AO PL 58/2026;

PARECER nº 11 – CTAP AO PL 61/2026;

PARECER nº 25 – CSAS AO PL 61/2026;

PARECER nº 12 – CFO AO PL 61/2026;

PARECER nº 10 – CVOPU AO PL 37/2026;

PROJETO DE LEI nº 65 E 66/2026;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17/2026;

MOÇÃO 33/2026;

REQUERIMENTO 242 AO 247/2026;

INDICAÇÕES 883 A 904/2026;

ORDEM DO DIA.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Hudson Moreschi
Turno:
Institui o Mês do Futuro no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Bia Alcantara
Turno:
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio" no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Processo: -
Autores: João Diego, Tiago Almeida
Turno:
Declara de utilidade pública o Centro de Atendimento ao Trabalhador - CAT.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Ratifica a Revisão Geral Anual dos cargos, empregos e funções do Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná - CIASOP, para o exercício de 2025, e dá outras providencias.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 222 de 2026
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Turno:
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, solicitando a adoção de providências e a realização dos esforços necessários no sentido de viabilizar recursos para a realização de exames de colonoscopia e endoscopia.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Moção nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Madril
Turno:
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4.033, de 2025, de autoria do Deputado Federal Marcos Pollon (PL/MS), que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre critérios de indenização na entrega voluntária de armas de fogo.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia