SAPL - Câmara Municipal de Cascavel

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 19/05/2026 - 14:05	Encerramento: 19/05/2026 - 15:06

Correspondências

Expedientes

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

OFÍCIO nº 1/2026 – GAB. CARLINHOS OLIVEIRA – NOME PARLAMENTAR;

OFÍCIO nº 2780/2026 – CASA CIVÍL – DILAÇÃO DE PRAZO;

EMENDA nº 1/2026 AO PL 37/2026;

PARECER nº 12 – CTAP AO PL 66/2026;

PARECER nº 13 – CTAP AO PL 68/2026 E 69/2026;

PARECER nº 3 – CMA AO PL 37/2026;

PARECER nº 96 – CCJ AO PDL 17/2026;

PARECER nº 97 – CCJ AO PL 69/2026;

PARECER nº 98 – CCJ AO PL 66/2026;

PARECER nº 99 – CCJ AO PL 68/2026;

PARECER nº 13 – CFO AO PL 68/2026;

PARECER nº 14 – CFO AO PL 66/2026;

PARECER nº 15 – CFO AO PL 69/2026;

PROJETO DE LEI nº 67 AO 71/2026;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18/2026;

MOÇÃO 34 A 36/2026;

REQUERIMENTO 248 E 249/2026;

INDICAÇÕES 905 A 915/2026;

ORDEM DO DIA.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025 Processo: - Autor: Hudson Moreschi Turno:	Institui o Mês do Futuro no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel e dá outras providências.	Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Bia Alcantara Turno:	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio" no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências.	Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026 Processo: - Autores: João Diego, Tiago Almeida Turno:	Declara de utilidade pública o Centro de Atendimento ao Trabalhador - CAT.	Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Turno:	Ratifica a Revisão Geral Anual dos cargos, empregos e funções do Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná - CIASOP, para o exercício de 2025, e dá outras providencias.	Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Tiago Almeida Turno:	Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Doutor Reno Paulo Kunz.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 163 de 2026 Processo: - Autor: CTAI - Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais Turno:	REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Turismo do Paraná, solicitando à viabilização de recursos para a execução de obras de infraestrutura no Autódromo Zilmar Beux de Cascavel.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Moção nº 25 de 2026 Processo: - Autor: João Diego Turno:	A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos dos arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 329, de 2026, de autoria do Deputado Estadual Pedro Paulo Bazana (PSD), que institui a Política Estadual de Acolhimento e Atenção Psicossocial aos Cuidadores de Pessoas com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista, Doenças Raras e Condições Crônicas de Longa Duração no Estado do Paraná, insere o Dia Estadual do Cuidador Familiar no Calendário oficial.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura