Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
10/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Emenda nº 11 de 2018
- Requerimento nº 214 de 2018
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 67 de 2018
- Parecer da Comissão de Meio Ambiente nº 3 de 2018
- Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 11 de 2018
- Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 21 de 2018
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 22 de 2018
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 66 de 2018
- Emenda nº 16 de 2018
- Emenda nº 15 de 2018
- Emenda nº 17 de 2018
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 83 de 2018
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 84 de 2018
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 82 de 2018
- Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 22 de 2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA, ACRESCE E SUPRIME DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 27 DE AGOSTO DE 2014, QUE
REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação