Requerimento nº 198 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
198
Data de Apresentação
16/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL EM NOSSA CIDADE.
CONSTRUÇÃO CIVIL EM NOSSA CIDADE.
Indexação
1. APRESENTE POR MEIO DE DOCUMENTO OFICIAL, QUAL (IS) ÁREAS FORAM DESTINADAS E/ OU AUTORIZADAS
PELA PREFEITURA PARA SERVIREM DE DEPÓSITOS DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E/ OU ENTULHOS
DE ACORDO COM O ART. 1°. DA LEI MUNICIPAL 2.810, DE 1998 E DE ACORDO COM O ARE. 9º. DA LEI
MUNICIPAL N. 3.145, DE 2000.
2. FORNEÇA A RELAÇÃO DE EMPRESAS QUE POSSUEM ALVARÁ PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO, BEM
COMO ESCAVAÇÃO E TRANSPORTE DE TERRA; CÓPIA DO ALVARÁ DE CADA EMPRESA; CÓPIA DO CADASTRO JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; CÓPIA DAS RESPECTIVAS MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS PARA DEPÓSITOS
DE RESÍDUOS DE ACORDO COM O ARE. 3°., CAPUT DA LEI MUNICIPAL N. 3.145, DE 2000; E CÓPIA DAS
RESPECTIVAS LICENÇAS AMBIENTAIS;
3. A PREFEITURA MANTÉM UM CONTROLE DA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DECORRENTES DAS OBRAS
REALIZADAS PELA PREFEITURA? COMO É FEITO ESSA FISCALIZAÇÃO? FORNEÇA OS DOCUMENTOS OFICIAIS
ADVINDOS DESSA FISCALIZAÇÃO.
4. COMO É FEITO O CONTROLE DAS CAÇAMBAS E DOS CAMINHÕES QUE TRABALHAM COM COLETA DE RESÍDUOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL?
PELA PREFEITURA PARA SERVIREM DE DEPÓSITOS DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E/ OU ENTULHOS
DE ACORDO COM O ART. 1°. DA LEI MUNICIPAL 2.810, DE 1998 E DE ACORDO COM O ARE. 9º. DA LEI
MUNICIPAL N. 3.145, DE 2000.
2. FORNEÇA A RELAÇÃO DE EMPRESAS QUE POSSUEM ALVARÁ PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO, BEM
COMO ESCAVAÇÃO E TRANSPORTE DE TERRA; CÓPIA DO ALVARÁ DE CADA EMPRESA; CÓPIA DO CADASTRO JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; CÓPIA DAS RESPECTIVAS MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS PARA DEPÓSITOS
DE RESÍDUOS DE ACORDO COM O ARE. 3°., CAPUT DA LEI MUNICIPAL N. 3.145, DE 2000; E CÓPIA DAS
RESPECTIVAS LICENÇAS AMBIENTAIS;
3. A PREFEITURA MANTÉM UM CONTROLE DA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DECORRENTES DAS OBRAS
REALIZADAS PELA PREFEITURA? COMO É FEITO ESSA FISCALIZAÇÃO? FORNEÇA OS DOCUMENTOS OFICIAIS
ADVINDOS DESSA FISCALIZAÇÃO.
4. COMO É FEITO O CONTROLE DAS CAÇAMBAS E DOS CAMINHÕES QUE TRABALHAM COM COLETA DE RESÍDUOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL?
Observação