Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
73
Data de Apresentação
19/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Requerimento nº 348 de 2018
- Requerimento nº 356 de 2018
- Requerimento nº 370 de 2018
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 75 de 2018
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 232 de 2018
- Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 39 de 2018
- Parecer da Comissão de Meio Ambiente nº 7 de 2018
- Emenda nº 75 de 2018
- Emenda nº 77 de 2018
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 290 de 2018
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 291 de 2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A
TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES COMERCIAIS EM
LOGRADOUROS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO.
TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES COMERCIAIS EM
LOGRADOUROS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO.
Indexação
Observação