Matérias da Ordem do Dia (83ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A
TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES COMERCIAIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. - - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A
TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES COMERCIAIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE
QUIOSQUES COMERCIAIS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL E NA RUA PARANÁ AO LADO DO PAÇO DAS ARTES. - - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE
QUIOSQUES COMERCIAIS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL E NA RUA PARANÁ AO LADO DO PAÇO DAS ARTES. |
Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2018
Processo: -
Autor: Espínola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO .ASSÉDIO SEXUAL E AGRESSÃO FÍSICA
CONTRA A MULHER NO SITE OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - INSTITUI A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO .ASSÉDIO SEXUAL E AGRESSÃO FÍSICA
CONTRA A MULHER NO SITE OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2018
Processo: -
Autor: Carlinhos Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE CASCAVEL O "CAMPEONATO DE FUTEBOL NO
TERRÃO", NA FORMA QUE ESPECÍFICA. - - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE CASCAVEL O "CAMPEONATO DE FUTEBOL NO
TERRÃO", NA FORMA QUE ESPECÍFICA. |
Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovada por maioria em 1º turno. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.910, DE 08.11.2018 E Nº 6.911, DE 08.11.2018.
- - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.910, DE 08.11.2018 E Nº 6.911, DE 08.11.2018.
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |