Resumo (83ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2018 - 09:47
Encerramento: 03/12/2018 - 12:42



Mesa Diretora
Presidente: Gugu Bueno / PL
1º Vice-Presidente: Policial Madril / PMB
2º Vice-Presidente: Celso Dal Molin / PL
1º Secretário: Olavo Santos / PHS
2º Secretário: Pedro Sampaio / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PPL
Valdecir Alcantara / PSL






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

PLC nº 9/2018;

Ofício/PGM nº 1001/2018, em resposta ao Requerimento nº 561/2018;
Ofício/PGM nº 1003/2018, em resposta ao Requerimento nº 526/2018;
Ofício/PGM nº 1002/2018, em resposta ao Requerimento nº 534/2018;
Ofício/PGM nº 1004/2018, em resposta ao Requerimento nº 539/2018;
Ofício/PGM nº 1000/2018, em resposta ao Requerimento nº 559/2018.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

PLO nº 163/2018;

Pareceres CJR nº  258, 265, 267, 270, 272, 277, 284, 286 e 289/2018;
Pareceres CEFO nº 91, 92, 94 e 96/2018;
Parecer CTLS nº 29/2018;
Parecer CSPT nº 9/2018;
Pareceres CSAS nº 31 e 32/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2018
Autor: Serginho Ribeiro
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTIVO - INSTITUTO IVM.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTIVO - INSTITUTO IVM.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 63/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 63/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
3 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 258 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 148/2018.


Obs.: AO PLO Nº 148/2018.
Matéria não votada
4 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 265 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 149/2018.


Obs.: AO PLO Nº 149/2018.
Matéria não votada
5 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 267 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
CONTRÁRIO AO PLO Nº 151/2018.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO Nº 151/2018.
Matéria não votada
6 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 270 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 154/2018.


Obs.: AO PLO Nº 154/2018.
Matéria não votada
7 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 272 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 156/2018.


Obs.: AO PLO Nº 156/2018.
Matéria não votada
8 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 277 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLC Nº 7/2018.


Obs.: AO PLC Nº 7/2018.
Matéria não votada
9 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 284 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PRE Nº 14/2018.


Obs.: AO PRE Nº 14/2018.
Matéria não votada
10 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 286 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 159/2018.


Obs.: AO PLO Nº 159/2018.
Matéria não votada
11 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 289 de 2018
Autor: CEP - Comissão de Ética Parlamentar
AO PLO Nº 162/2018.


Obs.: AO PLO Nº 162/2018.
Matéria não votada
12 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 91 de 2018
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO Nº 154/2018.


Obs.: AO PLO Nº 154/2018.
Matéria não votada
13 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 92 de 2018
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO Nº 159/2018.


Obs.: AO PLO Nº 159/2018.
Matéria não votada
14 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 94 de 2018
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLC Nº 7/2018.


Obs.: AO PLC Nº 7/2018.
Matéria não votada
15 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 96 de 2018
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO Nº 162/2018.


Obs.: AO PLO Nº 162/2018.
Matéria não votada
16 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 31 de 2018
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
AO PLO Nº 148/2018.


Obs.: AO PLO Nº 148/2018.
Matéria não votada
17 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 32 de 2018
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
AO PLO Nº 149/2018.


Obs.: AO PLO Nº 149/2018.
Matéria não votada
18 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 29 de 2018
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
AO PLO Nº 156/2018.


Obs.: AO PLO Nº 156/2018.
Matéria não votada
19 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano nº 9 de 2018
Autor: CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
AO PLO Nº 151/2018.


Obs.: AO PLO Nº 151/2018.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PPL
Valdecir Alcantara / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES COMERCIAIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.


Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES COMERCIAIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES COMERCIAIS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL E NA RUA PARANÁ AO LADO DO PAÇO DAS ARTES.


Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES COMERCIAIS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL E NA RUA PARANÁ AO LADO DO PAÇO DAS ARTES.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2018
Autor: Espínola
INSTITUI A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO .ASSÉDIO SEXUAL E AGRESSÃO FÍSICA CONTRA A MULHER NO SITE OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL.


Obs.: INSTITUI A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO .ASSÉDIO SEXUAL E AGRESSÃO FÍSICA CONTRA A MULHER NO SITE OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2018
Autor: Carlinhos Oliveira
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE CASCAVEL O "CAMPEONATO DE FUTEBOL NO TERRÃO", NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE CASCAVEL O "CAMPEONATO DE FUTEBOL NO TERRÃO", NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovada por maioria

Obs.: em 1º turno.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.910, DE 08.11.2018 E Nº 6.911, DE 08.11.2018.


Obs.: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.910, DE 08.11.2018 E Nº 6.911, DE 08.11.2018.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2018
  • Alécio Espínola - Sim
  • Cabral - Sim
  • Carlinhos Oliveira - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Contador Mazutti - Sim
  • Damasceno Jr. - Sim
  • Dr. Bocasanta - Não
  • Fernando Hallberg - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Josué de Souza - Sim
  • Mauro Seibert - Sim
  • Misael Junior - Sim
  • Olavo Santos - Sim
  • Parra - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Sampaio - Sim
  • Policial Madril - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Serginho Ribeiro - Sim
  • Valdecir Alcantara - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Paulo Porto / PCdoB

    2 - Josué de Souza / PTC

    3 - Celso Dal Molin / PL

    4 - Parra / MDB




    Conteúdo Multimídia