Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
82
Data de Apresentação
19/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Requerimento nº 345 de 2018
- Requerimento nº 358 de 2018
- Requerimento nº 371 de 2018
- Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 38 de 2018
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 74 de 2018
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 233 de 2018
- Emenda nº 74 de 2018
- Emenda nº 76 de 2018
- Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 48 de 2018
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 293 de 2018
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 292 de 2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE
QUIOSQUES COMERCIAIS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL E NA RUA PARANÁ AO LADO DO PAÇO DAS
ARTES.
QUIOSQUES COMERCIAIS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL E NA RUA PARANÁ AO LADO DO PAÇO DAS
ARTES.
Indexação
Observação