Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
89
Data de Apresentação
08/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Emenda nº 43 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 401 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 402 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 409 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 410 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 417 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 418 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 470 de 2014
- Mensagem de Veto nº 19 de 2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS RECEBEREM MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO, PARA FINS DE DESCARTE.
Indexação
Observação